Edição Comemorativa dos 20 anos da ESMARN
Sumário
Artigos
| JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O BRASIL | |
| Pablo Bonavides | 13-44 |
| A ABORDAGEM AXIOLÓGICA DE JOHN RAWLS COMO MEIO DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS | |
| Artur Cortez Bonifácio, Newton de Oliveira Lima | 45-61 |
| HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA REGULATÓRIA: PRINCÍPIOS | |
| Fabiano André de Souza Mendonça | 63-89 |
| 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTITUIÇÃO QUE NÃO TERMINOU | |
| Paulo Lopo Saraiva | 91-99 |
| HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E DIREITOS HUMANOS | |
| Jorge Aquino | 101-117 |
| DA “CRISE” IDEOLÓGICA À TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-PROPEDÊUTICA DO REFORMISMO CONSTITUCIONAL APLICADO NO BRASIL PELO DIREITO ESTATAL CONTEMPORÂNEO | |
| Paulo Giovanni de Siqueira Brandão | 119-137 |
| TEORIA DA JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENFOQUE SOB AS TEORIAS QUE PROCURAM EXPLICAR OS FENÔMENOS JURÍDICOS E O PAPEL INTERPRETATIVO DO MAGISTRADO | |
| Ana Paula Morais Galvão | 139-164 |
| O PARADOXO ENTRE O ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O ANTROPOCENTRISMO. | |
| Carla Virgínia Portela da Silva | 165-177 |
| O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL | |
| Diogo Pignataro de Oliveira | 179-199 |
| A “GUERRA DAS PAPELERAS”: DA RETÓRICA DISCURSIVA AMBIENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| Pedro Rodrigues Caldas Neto | 201-221 |
| PENHORA DE DINHEIRO, POR MEIO ELETRÔNICO: INSTRUMENTO EFICAZ E CÉLERE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCA | |
| KeitY Saboya | 223-253 |
| ASPECTOS INOVADORES DA REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ADOTADOS PELAS LEIS Nºs 11.232/05 E 11.382/06 | |
| Accácio Cambi | 255-277 |
| AS MULTAS PERIODICAS DO ART.461 DO CPC (ASTREINTES) NO CONTEXTO DA NOVA ESTRUTURA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO | |
| Bruno Henrique Magalhães Branco | 279-298 |
| AMICUS CURIAE: UM PANORAMA DO TERCEIRO COLABORADOR | |
| Daniela Brasil Medeiros | 299-324 |
| EXECUÇÃO CIVIL APÓS AS LEIS 11.232/05 E 11.386/06: ENFOQUE SOBRE A NOVA SISTEMÁTICA DA PENHORA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | |
| Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas | 325-344 |
| DA EXIGÊNCIA DE GARANTIA PARA OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL | |
| Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga | 345-357 |
| AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NATUREZA JURÍDICA E SUA REPERCUSSÃO NO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO | |
| Ronaldo Pinheiro de Queiroz | 359-379 |
| SIMULAÇÃO E SUA ARGUIÇÃO PELOS SIMULADORES | |
| Edilson Pereira Nobre Júnior | 381-395 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE | |
| Raphael Leite Guedes | 397-416 |
| A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega | 417-437 |
| A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS COM BASE NO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | |
| Kalyne Lopes de Brito | 439-458 |
| CUSTO DO NÃO INVESTIMENTO NA INFÂNCIA E NA JUVENTUDE | |
| Mário Luiz Ramidoff | 459-467 |
| O CONTROLE DA ORIGEM ILÍCITA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: | |
| Fábio Wellington Ataíde Alves | 469-485 |
| PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURAS PARA FINS DE RECONHECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | |
| Adriana Carla Silva de Oliveira | 487-506 |
Revista da Escola da Magistratura do RN, ISSN Eletrônico (2177-1766), ISSN Impresso (1982-0100).