ANÁLISE JURÍDICA DA POLUIÇÃO SONORA

Talden Queiroz Farias

Resumo


Com a intensificação do processo de urbanização das cidades, especialmente a partir do início do século passado, a poluição sonora começou a se destacar primeiramente como problema de vizinhança e, depois, como questão relativa à qualidade de vida e à saúde pública. No Brasil, a poluição sonora tem crescido muito nas últimas décadas, principalmente nas maiores aglomerações urbanas, causando gravíssimos prejuízos físicos e psicológicos aos seres humanos e abalando o meio ambiente sonoro. Este trabalho se pauta por uma pesquisa eminentemente bibliográfica, e cujo objetivo é fazer uma análise geral e sucinta da poluição sonora, sob o aspecto jurídico, com o propósito de servir apenas de introdução ao tema. O meio ambiente sonoro diz respeito diretamente à qualidade de vida e à saúde do ser humano e, por isso, ele é protegido pelo art. 225 da Constituição Federal e por toda a legislação que, de forma geral, protege o meio ambiente.


Palavras-chave


Poluição Sonora; Qualidade de Vida; Ruído; Saúde Pública

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ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.

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