PENA DE MORTE: SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?

Resumo

Visa o presente artigo a destacar a preocupação do homem com a criminalidade, procurando encontrar meios que possam minimizá-la. Objetiva tornar o assunto objeto de discussão. O tema, dividido em subtemas, procura, no contexto da História, demonstrar como foi tratado esse assunto, verificando a constatação do problema, tomando como medida a paz social. Trata, também, dos aspectos constitucionais sobre o direito à vida, e da sua importância para o ser humano. Detém-se este trabalho à inconstitucionalidade da pena de morte em nosso país, através de uma análise da doutrina a mais científica possível, capaz de conduzir à conscientização inalienada sobre o tema em pauta. Este texto jurídico demonstra que a pena capital não é a solução para a violência, mas uma forma de violar o nosso maior direito, a vida.