Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN
Sumário
Artigos
| O SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO | |
| Adriano de Oliveira Othon | 15-44 |
| ANALISI CRITICA DEL C.D. “CODICE AMBIENTALE”: UNA RACCOLTA DI LEGGI AMBIENTALI, NON UN VERO E PROPRIO TESTO UNICO | |
| Andrea Quaranta | 45-54 |
| APONTAMENTOS PARA UMA CRÍTICA À TEORIA DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS | |
| Antônio Jorge Soares | 55-64 |
| O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS | |
| Danielle Riegermann Ramos Damião, Thiago Queiroz de Melo | 65-82 |
| O ABUSO DA GARANTIA DE DEFESA NO PROCESSO PENAL: A RENOVAÇÃO DA DEFESA PENAL PROTELATÓRIA | |
| Fábio Wellington Ataíde Alves | 83-100 |
| O FENÔMENO EVOLUTIVO DA METODOLOGIA CIENTÍFICA | |
| Fátima Maria Costa Soares de Lima | 101-108 |
| ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: CONCEITO, PRINCIPAIS ASPECTOS, MODALIDADES E EFEITOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Gaudêncio Jeônimo de Souza Neto | 109-140 |
| RESTRIÇÕES À LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA NA UNIÃO EUROPÉIA | |
| Henry Iure de Paiva Silva, Rodrigo de Almeida Leite | 141-160 |
| PENA DE MORTE: SOLUÇÃO DA VIOLÊNCIA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA? | |
| Jean Frederick Silva e Souza | 161-178 |
| MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DO EMPREGADO PÚBLICO | |
| João Paulo dos Santos Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima Melo | 179-200 |
| A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA SOLUÇÃO NO CASO “SIEGFRIED ELLWANGER” JULGADO PELO STF | |
| Karoline Lins Câmara Marinho | 201-236 |
| DANO MORAL COLETIVO | |
| Leonardo Roscoe Bessa | 237-274 |
| O INSTITUTO DA POSSE NO ÂMBITO INDÍGENA | |
| Luís de Freitas Júnior | 299-318 |
| BREVE ESTUDO ACERCA DA DELIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO | |
| Marcelo Harger | 319-342 |
| OS DUTOS DE TRANSPORTE DO GÁS NATURAL E A REGULAÇÃO DO LIVRE ACESSO NO BRASIL: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E ATUAIS | |
| Mariana de Siqueira, Yanko Marcius de Alencar Xavier | 343-370 |
| O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NA ORDEM ECONÔMICA | |
| Oswalter de Andrade Sena Segundo | 371-400 |
| O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ASPECTOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA | |
| Patryck de Araújo Ayala | 401-440 |
| JUSTIÇA VIRTUAL: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELO CIDADÃO. | |
| Paulo Afonso Linhares | 441-460 |
| OS EXCLUÍDOS: UMA RECONSTRUÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA E ECONÔMICA DO ENVOLVIMENTO COM ENTORPECENTES NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN (1986-2003) | |
| Rafael Lopes de Freitas Neto | 461-490 |
| BREVIÁRIO: A CONSTRUÇÃO DO SIGNIFICADO DO CASO E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO CIVIL | |
| Ricardo Tinoco de Góes | 491-500 |
| CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA INJUSTA DISTRIBUIÇÃO DO DANO E DO RISCO AMBIENTAL NO ESPAÇO SOCIAL | |
| Talden Queiroz Farias | 501-520 |
Ficha Técnica
| FICHA TÉCNICA | |
Índice Remissivo Temático
| ÍNDICE REMISSIVO TEMÁTICO | |
| 531-546 |
Critérios de Publicação
| CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO | |
| 547-563 |
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ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.
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