Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

A EFETIVAÇÃO DA DEFESA PENAL DATIVA COMO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL À FUNÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO PDF
Ademir de Oliveira Costa Júnior, Fábio Wellington Ataíde Alves 19-32
A REGULAÇÃO DO INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SETOR PETROLÍFERO BRASILEIRO PDF
Adriano de Oliveira Othon 33-62
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA SOB O PRISMA DA IGUALDADE CONSTITUCIONAL PDF
Aldilene Vieira de Freitas, Patrícia de Gouveia Mendes 63-78
BREVES NOTAS ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA OBEDIÊNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PDF
Ana Orgette de Souza Vieira Fernandes 79-94
FUNDAMENTO E LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NA ATIVIDADE PRIVADA EM RELAÇÃO AO BEM AMBIENTAL PDF
Anna Beatriz Nunes Avelino, Érika Monaísa Pinheiro 95-110
O HOMEM ANGUSTIADO PDF
Antônio Jorge Soares 111-118
UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA PDF
Antônio Lopes Filho, Nelito Ferreira de Lima Neto 119-136
OS PROCEDIMENTOS DE TOMADA DE DECISÕES DO CONSELHO GERAL DA OMC, EXPRESSÃO OU NÃO DE DEMOCRACIA? UMA ANÁLISE DO ARTIGO IX DA ATA DE MARRAQUECHE PDF
Beatrice Guimarães Nóbrega 137-168
A FAMÍLIA PELA ÓPTICA PSICANALÍTICA PDF
Breno Valério Fausto de Medeiros, Raphael Valério Fausto de Medeiros 169-182
A LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE AO DIREITO À PRIVACIDADE PDF
Bruno de Medeiros Celestino, Talita Barbosa de Queiroz 183-198
A AÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA FRENTE AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI PDF
Camila Mendes Ramalho da Silva, Pollyane Kahelen da Costa Diniz 199-212
JULGAMENTO FRACIONADO DA LIDE COM ANTECIPAÇÃO PARCIAL E DEFINITIVA DA TUTELA PDF
Carlos Paccelli Silva 213-230
A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTERPRETAR É ARGUMENTAR POR MEIO DE PRINCÍPIOS PDF
Carlos Wagner Dias Ferreira 231-254
LIVRE CONCORRÊNCIA PDF
Célio Alexandre Porto da Silva, Gleick Meira Oliveira 255-272
UMA REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PDF
Clarissa Barbosa Nunes, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira 273-304
O JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS E A MITIGAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PDF
Cláudia Carvalho Queiroz, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho 305-324
A VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NA DOSIMETRIA DA PENA PDF
Cleide Roberta Marinho, Valéria Maria Lacerda Rocha 325-360
PONDERAÇÃO CONSTITUCIONAL: a liberdade do órgão jurisdicional no estado democrático de direito PDF
Cyro Roberto dos Santos Carlos, João Batista de França Silva 361-380
LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE GÊNERO: LEI MARIA DA PENHA PDF
Daliane Simão Cabral da Costa, Dayan D. Filgueira Dantas 381-402
UMA ANÁLISE DA IDÉIA DE LIBERDADE NAS DIFERENTES FASES DE ORGANIZAÇÃO POLÍTICA PDF
Danielli Conceição Lopes Brazão Silva, Riquelma Maria de Medeiros Lima 403-420
ENSAIO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO PDF
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Ítalo José Rebouças de Oliveira 421-438
IBAS: REALIDADES E PERSPECTIVAS PDF
Erick Augusto Pereira Caldas, Pedro Rodrigues Caldas Neto 439-460
DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO PROCESSO PENAL PDF
Erilene da Costa Holanda, Ticiane Teixeira Silva 461-480
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA DEFESA DO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS PDF
Fábio Bezerra dos Santos, Marina Josino da Silva Souza 481-496
INQUÉRITO POLICIAL: APONTAMENTOS SOBRE SEU VALOR PARA A PERSECUTIO CRIMINIS PDF
Fabyana Rafaella Nogueira, Sérvulo Nogueira Neto 497-510
ATIVIDADE INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO, IMPARCIALIDADE E IGUALDADE PROCESSUAL PDF
Fernanda Emikaele Diniz de Oliveira, Wênia Sharles de Morais Lucena 511-534
TRIBUNAL DO JÚRI – UMA LEITURA DO ART. 487 DO CPP À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PDF
Francisco das Chagas Araújo Lima Júnior, Neile Areadna Nogueira 535-562
A SISTEMÁTICA DAS CLÁUSULAS GERAIS NO NOVO CÓDIGO CIVIL PDF
George de Castro Morais, Karina Núbia de Oliveira 563-582
UMA NOVA ROUPAGEM PARA A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PDF
Giovanna Martins Wanderley 583-594
DIREITO DA INTEGRAÇÃO: caminho rumo ao fim da soberania dos estados? PDF
Henry Iure de Paiva Silva 595-626
CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PDF
Lauro Gurgel de Brito 627-644
A NOVA DISCIPLINA DO CONTEÚDO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CURSOS JURÍDICOS: DIREITO MINERÁRIO PDF
Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos 645-656
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: DO PRECONCEITO À JUSTIÇA PDF
Paulina Letícia da Silva 657-678
APONTAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DAS MULTAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PDF
Pedro Fernandes de Queiroz Júnior 679-688
ADOÇÃO DE FATO E A POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO PÓSTUMO PDF
Suzana Paula de Oliveira Pereira 689-720
COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL PDF
Talden Queiroz Farias 721-740
LIMITAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMETAIS NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL: ESPECULAÇÃO NA NOVA LEI DE FALÊNCIA PDF
Valfredo de Andrade Aguiar Filho 741-752

Ficha Técnica

FICHA TÉCNICA PDF
 

Índice Remissivo Temático

ÍNDICE REMISSIVO TEMÁTICO PDF
  753-768

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO PDF
  769-785


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