Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

ENTROPIA ORÇAMENTÁRIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA VIABILIZAÇÃO DO CRÉDITO FAMILIAR SUSTENTÁVEL / BUDGETARY ENTROPY: THE ROLE OF FINANCIAL INSTITUTIONS IN ENABLING SUSTAINABLE FAMILY CREDIT PDF
Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres 11-30
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE PIGOU E COASE / ECONOMIC ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL LAW: PIGOU’S THEORY AND COASE’S THEOREM PDF
Gabriela Costa Cruz Cunha Peixoto 31-48
A VIOLAÇÃO DA PERSONALIDADE HUMANA PELO EXPANSIONISMO PENAL / THE VIOLATION OF HUMAN PERSONALITY BY CRIMINAL EXPANSIONISM PDF
Gerson Faustino Rosa 49-83
A FUNÇÃO DO DIREITO NO MUNDO DA VIDA: LINGUAGEM, EMANCIPAÇÃO E RECONHECIMENTO / THE ROLE OF LAW IN THE WORLD OF LIFE: LANGUAGE, EMANCIPATION AND RECOGNITION PDF
Luciano Braz Silva 85-115
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DA METÁFORA DOS “PLANOS JURÍDICOS” ÀS SUAS REPERCUSSÕES EFICACIAIS / REAL ESTATE INCORPORATION: “LEGAL PLAN” METAPHOR AND EFFECTIVENESS ISSUES PDF
Noel de Oliveira Bastos, Noel Pinheiro Bastos 117-140
PÓS-POSITIVISMO: A VERSÃO PRAGMÁTICA DE POSNER / POST-POSITIVISM: POSNER’S PRAGMATIC VERSION PDF
Orlando Luiz Zanon Junior 141-170
CONTRATO E AUTOPOIESIS: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICO-JURÍDICA EM NIKLAS LUHMANN E GUNTHER TEUBNER / CONTRACT AND AUTOPOIESIS: A LEGAL SOCIOLOGICAL NOTE IN NIKLAS LUHMANN AND GUNTHER TEUBNER PDF
Ricardo de Macedo Menna Barreto 171-190
A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA DE 1989 / PROTECTION TO THE ENVIRONMENT IN THE CONSTITUTION OF THE STATE OF PARAÍBA OF 1989 PDF
Talden Queiroz Farias 191-212

Ficha Técnica

FICHA TÉCNICA PDF
 

Índice Remissivo Temático

ÍNDICE REMISSIVO TEMÁTICO PDF
  213-246

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO PDF
  247-266


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.

Adoção de Fluxo Contínuo para recebimento de trabalhos.

A Revista Direito e Liberdade está indexada em:

  • Nacionais: Ibict;  BDjur - Biblioteca Digital do STJ; Diadorim; LivRe; Sumários de Revistas Brasileiros (sumarios.org); OASISbr; Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI).
  • Internacionais: Bielefeld Academic Search Engine (BASE); Cite Factor; Directory of Open Access Journals; DRJI; Elektronische Zeitschriftenbibliothek (EZB); European Reference Index for the Humanities and the Social Sciences (ERIH PLUS); Google Scholar; JournalsforFree; Latindex; Library of Congress; MIAR (Information Matrix for the Analysis of Journals); Open Academic Journal Index (OAJI); Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico; SHERPA/RoMEO; Web of Science Emerging Sources Citation Index; WorldCat; JournalTOCs.