Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL À LAQUEADURA TUBÁRIA EM PARTO CESARIANO / ANALYSIS OF (IN)CONSTITUTIONALITY OF THE LEGAL PROHIBITION TO THE TUBAL LIGATION IN CESAREAN DELIVERIES PDF
Aurélia Carla Queiroga da Silva, André Luiz Galvão e Silva 11-37
A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL, SOB O PRISMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / THE DECENTRALIZED MANAGEMENT OF WATER RESOURCES IN BRAZIL, THROUGH THE PRISM OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW PDF
Carinna Gonçalves Simplício 39-63
CAMINHANDO ENTRE A (IN)VISIBILIDADE: UMA ANÁLISE JURIDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 5.012/2013 – LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO / WALKING IN (IN)VISIBILITY: A LEGAL ANALYSIS ABOUT THE LAW PROJECT N° 5.012/2013 – GENDER IDENTITY LAW PDF
Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Yara Maria Pereira Grugel 65-85
JURIMETRIA: ESTATÍSTICA APLICADA AO DIREITO / JURIMETRICS: STATISTICS APPLIED IN THE LAW PDF
Filipe Jaeger Zabala, Fabiano Feijó Silveira 87-103
CUSTOS DE TRANSAÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / TRANSACTION COSTS IN RENEWABLE ENERGIES AND THEIR IMPORTANCE FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT PDF
José Osório do Nascimento Neto, Oksandro Osdival Gonçalves 105-134
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA O TRABALHO: ENTRE REALIDADE E UTOPIA / PUBLIC POLICIES FOR THE USE OF THE BICYCLE AS MEANS OF TRANSPORT TO WORK: BETWEEN REALITY AND UTOPIA PDF
Marco Aurélio Barberato Genghini 135-169
O PÓS-POSITIVISMO DO NEOCONSTITUCIONALISMO / THE POST-POSITIVISM OF NEOCONSTITUCIONALISM PDF
Paulo Maycon Costa da Silva 171-189
LUZ! CÂMERA! DIREITO! A SÉTIMA ARTE COMO RECURSO DIDÁTICO À COMPREENSÃO DO DIREITO / LIGHT! CAMERA! LAW! THE SEVENTH ART AS A TEACHING RESOURCE TO COMPREHENSION OF LAW PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro 191-210

Ficha Técnica

FICHA TÉCNICA PDF
 

Índice Remissivo Temático

ÍNDICE REMISSIVO TEMÁTICO PDF
  211-244

Critérios de Publicação

CRITÉRIOS DE PUBLICAÇÃO PDF
  245-264


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ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.

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