Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN.

Sumário

Artigos

PARADIGMA COMO CONCEITO RETÓRICO E SEU USO NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS / PARADIGM AS A RHETORICAL CONCEPT AND ITS USE IN LEGAL SCIENCES PDF
Alexandre Campaneli Aguiar Maia, João Maurício Adeodato 13-36
O PARTO COMO PROCESSO DE DOMINAÇÃO MASCULINA: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM BASE NA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS / LABOR AS A PROCESS OF MALE DOMINATION: AN ANALYSIS OF OBSTETRIC VIOLENCE BASED ON THE CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS PDF
Danielli Gadenz, Ana Carla Harmatiuk Matos 37-83
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E À EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO: A REDISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO COMO CONDIÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO/THE FUNDAMENTAL RIGHT TO WORK AND RACIAL AND GENDER EQUITY: REDISTRIBUTION.. PDF
Danilo Henrique Nunes, Juvêncio Borges Silva 85-126
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DOS RISCOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO / A CRITICAL ANALYSIS ABOUT THE RISKS OF THE CONTEMPORANEOUS CONSTITUTIONALISM PDF
Heitor Eduardo Cabral Bezerra 127-165
O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO COLETIVO EFETIVO / THE PRINCIPLE OF FORMAL ADEQUACY UNDER THE PERSPECTIVE OF THE EFFECTIVE COLLECTIVE PROCESS PDF
Jorge Cruz de Carvalho 167-198
DA TUTELA JURÍDICA DA TRAVESTILIDADE COMO UMA IDENTIDADE DE GÊNERO / THE LEGAL TREATMENT OF TRAVESTILITY AS A GENDER IDENTITY PDF
Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin 199-229
ERRO MÉDICO E RISCO PROIBIDO / MEDICAL ERROR AND PROHIBITED RISK PDF
Luciano Santos Lopes, Tatiana Antunes Ávila 231-262
O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA JUSTIFICADO PELO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO JÚRI / THE IMMEDIATE EXECUTION OF THE CONVICTION JUSTIFIED BY THE JURY´S DEMOCRATIC CHARACTER PDF
Rafael Schwez Kurkowski 263-312
PICHAÇÃO E GRAFITISMO: INTERVENÇÕES VISUAIS URBANAS E LEGITIMAÇÃO / SPRAYING AND GRAFFITI: URBAN VISUAL INTERVENTIONS AND LEGITIMATION PDF
Reinaldo Caixeta Machado, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro 313-342
BLOCKCHAIN, VULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS NEGOCIAIS E A ALTERNATIVA AO MODELO HIERÁRQUICO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL / BLOCKCHAIN, VULNERABILITIES IN LEGAL BUSINESS RELATIONS AND THE ALTERNATIVE TO THE HIERARCHICAL DIGITAL CERTIFICATION MODEL PDF
Roberto Pôrto Nogueira, Guilherme Mesquita Estêves 343-367
ESTADO DE DIREITO E RESPONSABILIZAÇÃO NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: POR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, AINDA QUE TARDIA / RULE OF LAW AND RESPONSIBILIZATION IN TRANSITION JUSTICE: FOR AN ACCOUNTABILITY, EVEN IF IT’S LATE PDF
Vitor Umbelino Soares Junior 369-400

Ficha Técnica

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Critérios de Publicação

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