Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

VIOLÊNCIA E ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO 190, DA OIT, AO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL / VIOLENCE AND HARASSMENT IN THE WORLD OF WORK: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF ILO CONVENTION 190 TO DOMESTIC WORK IN BRAZIL PDF
Adélia Araújo Buriti, Ana Virgínia Moreira Gomes 13-37
OPINIÃO PÚBLICA E LIBERDADE DE REUNIÃO: A REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DA RESERVA LEGAL / PUBLIC OPINION AND FREEDOM OF ASSEMBLY: REGULATION THROUGH THE LEGAL RESERVE PDF
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Dandara Cordeiro de Oliveira Fernandes 39-61
EL IMPACTO DE LAS NUEVAS TECONOLOGÍAS EN LA INVESTIGACIÓN DEL DELITO: SEGURIDAD VERSUS INTIMIDAD / THE IMPACT OF NEW TECHNOLOGIES ON CRIME INVESTIGATION: SECURITY VERSUS PRIVACY PDF
Caty Vidales Rodríguez 63-85
O DIREITO À AFETIVIDADE DAS APENADAS HOMOSSEXUAIS NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ / THE RIGHT TO AFFECTION OF HOMOSEXUAL FEMALE PRISONERS AT THE STATE PENITENTIARY OF SERIDÓ PDF
Elias Jacob de Menezes Neto, Cassiano Quinino de Medeiros Figueirêdo 87-109
A SOLIDARIEDADE ENTRE OS CONSUMIDORES E AS ESCOLAS PARTICULARES EM TEMPOS DE COVID-19 COMO INSTRUMENTO DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES / SOLIDARITY BETWEEN CONSUMERS AND PRIVATE SCHOOLS IN COVID-19 TIMES AS AN INSTRUMENT FOR HARMONIZING INTERESTS PDF
Fábio Campelo Conrado de Holanda, Antonio Lourenço da Costa Neto 111-131
PATRIMÔNIO CULTURAL, VIOLÊNCIA E VAQUEJADA / CULTURAL HERITAGE, VIOLENCE AND VAQUEJADA PDF
Fábio Wellington Ataíde Alves 133-153
DETENÇÕES RELACIONADAS À IMIGRAÇÃO E SEU IMPACTO EM INDIVÍDUOS COM MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES / IMMIGRATION RELATED DETENTIONS AND ITS IMPACT ON INDIVIDUALS WITH MULTIPLE VULNERABILITIES PDF
Filipe Augusto Silva, Deilton Ribeiro Brasil 155-170
O DIREITO NO LIMIAR BIOPOLÍTICO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA “REGULAÇÃO” DA TRANSEXUALIDADE / LAW ON THE BIOPOLITICAL THRESHOLD: AN ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT IN THE “REGULATION” OF TRANSEXUALITY PDF
Joice Graciele Nielsson, Kaoanne Wolf Krawczak 171-203
ENTRE POPULISMO E VANGUARDISMO: NOTAS QUANTO AO DESENHO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL / BETWEEN POPULISM AND VANGUARDISM: NOTES ON THE CONSTITUTIONAL DESIGN OF JUDICIARY POWER IN BRAZIL PDF
José Armando Ponte Dias Junior 205-219
DE ILETRADOS A PÓS-GRADUADOS: A EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO DOS MAGISTRADOS / FROM ILLITERATES TO POSTGRADUATES: THE EVOLUTION OF THE TRAINING OF MAGISTRATES PDF
Lisandra Cristina Lopes, José Diniz de Moraes 221-240
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO SALVAGUARDA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA / THE GENERAL LAW ON THE PROTECTION OF PERSONAL DATA AS A SAFEGUARD OF THE COMPANY'S SOCIAL FUNCTION PDF
Paulo Arthur Germano Rigamonte, Daniel Barile da Silveira 241-268

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