Revista Jurídica da Escola da Magistratura do RN

Sumário

Artigos

A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO E SUAS FACETAS: A REAFIRMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA ATRAVÉS DE SUA PRÓPRIA VIOLAÇÃO / THE NECROPOLITICS OF THE BRAZILIAN STATE AND ITS FACETS: THE REAFFIRMATION OF THE LEGAL ORDER THROUGH ITS OWN BREACH PDF
Cristian de Oliveira Gamba, Delmo Mattos da Silva 13-39
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS / A CRITICAL APPROACH OF FREEDOM AND EQUALITY IN HUMAN RIGHTS PDF
Diogo de Calasans Melo Andrade, Gabriela Maia Rebouças 41-63
O DEBATE ENTRE MINIMALISMO E INTEGRIDADE DO DIREITO DIANTE DO AUTORITARISMO JUDICIAL / THE DEBATE BETWEEN MINIMALISM AND LAW’S INTEGRITY IN THE CONTEXT OF JUDICIAL AUTHORITARIANISM PDF
Emanuel de Melo Ferreira 65-87
ADPF 54 VERSUS ADPF 442: “O QUE ESPERAR QUANDO SE ESTÁ ESPERANDO?” / ADPF 54 VERSUS ADPF 442: “WHAT DO YOU EXPECT WHEN YOU ARE EXPECTING?” PDF
Fernanda Maria Grasselli Freitas, Gerson Neves Pinto 89-105
O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DE PESSOAS AMEAÇADAS NO MARANHÃO ENTRE 2012 E 2019 SOB O VIÉS ORÇAMENTÁRIO / THE STRENGTHENING OF THE PROTECTION OF PEOPLE WHO ARE THREATENED IN MARANHÃO BETWEEN 2012 AND 2019 UNDER THE BUDGETARY BIAS PDF
IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA 107-134
AS BASES DA TEOLOGIA POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO SCHMITTIANO THE FOUNDATIONS OF POLITCAL THEOLOGY OF SCHMITTIAN STATE OF EXCEPTION PDF
Parcelli Dionizio Moreira 135-161
O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO/THE RIGHT TO LIFE OF THE HUMAN EMBRYO: ANALYSIS OF THE ONTOLOGICAL ARGUMENT OF DIGNITY FROM THE LEGAL DISCUSSION ON... PDF
Samuel de Jesus da Silva Lobato, Victor Sales Pinheiro 163-192
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 / THE COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS UNDER COVID-19 PDF
Saulo Marques Mesquita, Fabrício Macedo Motta 193-214

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