| Edição | Título | |
| v. 9, n. 2 (4): Revista Direito e Liberdade | 15 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: BREVE RETRATO DO MAIOR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO PAÍS | Resumo PDF |
| Juan Pablo Couto de Carvalho | ||
| v. 19, n. 3 (13): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | 4ª OLA RENOVADORA DE ACCESO EN LA JUSTICIA: LOS ESFUERZOS DE INTERNACIONALIZACIÓN / 4ª ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA: OS ESFORÇOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO | Resumo PDF |
| Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto | ||
| v. 5, n. 1 (3): Revista Direito e Liberdade - Edição Especial | A AÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA FRENTE AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI | Resumo PDF |
| Camila Mendes Ramalho da Silva, Pollyane Kahelen da Costa Diniz | ||
| v. 10, n. 1 (5): Revista Direito e Liberdade | A AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E FORMAS ALTERNATIVAS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA | Resumo PDF |
| Paulo Araújo | ||
| v. 19, n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade | A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE / THE MILITARY AMNESTY UNDER THE ROBERT ALEXY’S INJUSTICE ARGUMENT: BRIEF OBSERVATIONS ON THE CONCEPT OF RIGHT AND VALIDITY | Resumo PDF |
| Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Raquel Araújo Lima | ||
| v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade | A APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO ART. 128, II, DO CÓDIGO PENAL AOS CASOS DE ANENCEFALIA: PREVALÊNCIA EXCEPCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE O DIREITO À VIDA | Resumo PDF |
| Daniel Robson Linhares de Lima, Giulliana Silveira de Souza Lima | ||
| v. 8, n. 1 (4): Revista Direito e Liberdade | A APLICABILIDADE DA LEI 11.441/2007: INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS | Resumo PDF |
| Júlio César Medeiros, Maria de Guadalupe Medeiros | ||
| v. 24, n. 3 (18): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A GARANTIA DE INCLUSÃO DO CUSTODIADO EM SITUAÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE / THE CUSTODY HEARING AND THE PERSON WITH A DISABILITY: AN ANALYSIS OF THE GUARANTEE OF INCLUSION OF ... | Resumo PDF |
| Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Thana Michelle Carneiro Rodrigues | ||
| v. 23, n. 2 (17): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DO FEDERALISMO BRASILEIRO / THE ABSENCE OF IDENTITY OF BRAZILIAN FEDERALISM | Resumo PDF |
| Yan Pedro Pereira Guedes, Gabriel Benedito Issaac Chalita | ||
| v. 22, n. 1 (16): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ / THE HUMAN RIGHTS’ AUTHORITY BETWEEN AUTONOMY AND BASIC GOODS: THE PHILOSOPHICAL DEBATE | Resumo PDF |
| Victor Sales Pinheiro, Ayrton Borges Machado | ||
| v. 20, n. 1 (14): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: IMPASSES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA / THE "POLICY INSTITUTIONALIZATION": IMPASSE BETWEEN CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY | Resumo PDF |
| Geziela Iensue | ||
| v. 23, n. 1 (17): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A “MATRIX” DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA E A TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO DE FRIEDRICH MÜLLER / THE MATRIX OF THE PRECEDENTS AND THE FRIEDRICH MÜLLER’S LAW STRUCTURE THEORY | Resumo PDF |
| Luciano Athayde Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves | ||
| v. 4, n. 3 (2): Revista Direito e Liberdade | A BOA-FÉ CONTRATUAL NOS REGIMES JURÍDICOS DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Pedro Fernandes de Queiroz Júnior | ||
| v. 10, n. 1 (5): Revista Direito e Liberdade | A CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE E A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR PRAZO INDETERMINADO SOB AS ÓTICAS CONSTITUCIONAL E PENAL | Resumo PDF |
| Aurélia Carla Queiroga da Silva, Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior | ||
| v. 18, n. 3 (12): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS / THE COLABORATION BETWEEN THE UTILITARIANISM AND THE RATIONALITY OF PRINCIPLES | Resumo PDF |
| Miguel Tedesco Wedy | ||
| v. 23, n. 3 (17): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 / THE COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS UNDER COVID-19 | Resumo PDF |
| Saulo Marques Mesquita, Fabrício Macedo Motta | ||
| v. 11, n. 2 (5): Revista Direito e Liberdade | A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE | Resumo PDF |
| Viviane Salviano Fialho | ||
| v. 7, n. 3 (3): Revista Direito e Liberdade | A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA SOLUÇÃO NO CASO “SIEGFRIED ELLWANGER” JULGADO PELO STF | Resumo PDF |
| Karoline Lins Câmara Marinho | ||
| v. 1, n. 1 (1): Revista Direito e Liberdade | A CONCEPÇÃO DE TEMPO NO LIVRO XI DAS CONFISSÕES DE SANTO AGOSTINHO | Resumo PDF |
| Antônio Jorge Soares | ||
| v. 1, n. 1 (1): Revista Direito e Liberdade | A CONCEPÇÃO MATERIAL DO TIPO PENAL E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE | Resumo PDF |
| José Armando Ponte Dias Junior | ||
| v. 20, n. 1 (14): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A CONCESSÃO DE CRÉDITO NO BRASIL E A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / THE CREDIT CONCESSION IN BRAZIL AND THE INTERPRETATION OF BANK CONTRACTS BY THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE | Resumo PDF |
| Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues | ||
| v. 8, n. 1 (4): Revista Direito e Liberdade | A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO CÉLERE E EFICAZ DAS LIDES CÍVEIS | Resumo PDF |
| Klícia Roxana Alves Fernandes | ||
| v. 13, n. 2 (7): Revista Direito e Liberdade | A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DO CIRADS NO RIO GRANDE DO NORTE | Resumo PDF |
| Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva | ||
| v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade | A CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE DAS MINAS E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS NUM CONTEXTO DE ECONOMIA DE MERCADO | Resumo PDF |
| Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos | ||
| v. 9, n. 2 (4): Revista Direito e Liberdade | A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A PERIFERIZAÇÃO DO CENTRO E O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PARADIGMA DE GOVERNO | Resumo PDF |
| Manoel César de Alencar Neto | ||
| v. 14, n. 1 (8): Revista Direito e Liberdade | A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POSSE DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS | Resumo PDF |
| Andreia Macedo Barreto | ||
| v. 22, n. 1 (16): REVISTA DIREITO E LIBERDADE | A CONSTRUÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE CONSTITUCIONAL: DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO AO DECISIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / THE CONSTRUCTION OF CONSTITUTIONAL HAPPINESS: FROM THE OMISSION OF LEGISLATIVE TO THE DECISIONISM OF THE BRAZILIAN JUDICIARY | Resumo PDF |
| Edson Viera da Silva Filho, Neymilson Carlos Jardim | ||
| v. 12, n. 2 (6): Revista Direito e Liberdade | A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE: DA PRÉ-MODERNIDADE, À MODERNIDADE EM CRISE | Resumo PDF |
| Jimenna Rocha Cordeiro Guedes | ||
| v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade | A CONTEMPORANEIDADE E O TRATAMENTO DOS ESTRANHOS À COMUNIDADE | Resumo PDF |
| Fábio Wellington Ataíde Alves, Renato Vasconcelos Magalhães | ||
| v. 13, n. 2 (7): Revista Direito e Liberdade | A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO | Resumo PDF |
| Vandré Sesti Macedo | ||
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ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.
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