Edição Título
 
v. 9, n. 2 (4): Revista Direito e Liberdade 15 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: BREVE RETRATO DO MAIOR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO PAÍS Resumo   PDF
Juan Pablo Couto de Carvalho
 
v. 19, n. 3 (13): REVISTA DIREITO E LIBERDADE 4ª OLA RENOVADORA DE ACCESO EN LA JUSTICIA: LOS ESFUERZOS DE INTERNACIONALIZACIÓN / 4ª ONDA RENOVATÓRIA DE ACESSO À JUSTIÇA: OS ESFORÇOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO Resumo   PDF
Márcio Flávio Lins de Albuquerque e Souto, Ana Carolina Monteiro Lins de Albuquerque e Souto
 
v. 5, n. 1 (3): Revista Direito e Liberdade - Edição Especial A AÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA FRENTE AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Resumo   PDF
Camila Mendes Ramalho da Silva, Pollyane Kahelen da Costa Diniz
 
v. 10, n. 1 (5): Revista Direito e Liberdade A AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E FORMAS ALTERNATIVAS DE IMPUGNAÇÃO DA COISA JULGADA Resumo   PDF
Paulo Araújo
 
v. 19, n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade A ANISTIA MILITAR À LUZ DO ARGUMENTO DE INJUSTIÇA DE ROBERT ALEXY: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO E VALIDADE / THE MILITARY AMNESTY UNDER THE ROBERT ALEXY’S INJUSTICE ARGUMENT: BRIEF OBSERVATIONS ON THE CONCEPT OF RIGHT AND VALIDITY Resumo   PDF
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira, Raquel Araújo Lima
 
v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade A APLICAÇÃO DA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DO ART. 128, II, DO CÓDIGO PENAL AOS CASOS DE ANENCEFALIA: PREVALÊNCIA EXCEPCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOBRE O DIREITO À VIDA Resumo   PDF
Daniel Robson Linhares de Lima, Giulliana Silveira de Souza Lima
 
v. 8, n. 1 (4): Revista Direito e Liberdade A APLICABILIDADE DA LEI 11.441/2007: INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS Resumo   PDF
Júlio César Medeiros, Maria de Guadalupe Medeiros
 
v. 20, n. 1 (14): REVISTA DIREITO E LIBERDADE A “CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: IMPASSES ENTRE O CONSTITUCIONALISMO E A DEMOCRACIA / THE "POLICY INSTITUTIONALIZATION": IMPASSE BETWEEN CONSTITUTIONALISM AND DEMOCRACY Resumo   PDF
Geziela Iensue
 
v. 4, n. 3 (2): Revista Direito e Liberdade A BOA-FÉ CONTRATUAL NOS REGIMES JURÍDICOS DO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Pedro Fernandes de Queiroz Júnior
 
v. 10, n. 1 (5): Revista Direito e Liberdade A CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE E A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR PRAZO INDETERMINADO SOB AS ÓTICAS CONSTITUCIONAL E PENAL Resumo   PDF
Aurélia Carla Queiroga da Silva, Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior
 
v. 18, n. 3 (12): REVISTA DIREITO E LIBERDADE A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS / THE COLABORATION BETWEEN THE UTILITARIANISM AND THE RATIONALITY OF PRINCIPLES Resumo   PDF
Miguel Tedesco Wedy
 
v. 11, n. 2 (5): Revista Direito e Liberdade A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE Resumo   PDF
Viviane Salviano Fialho
 
v. 7, n. 3 (3): Revista Direito e Liberdade A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA SOLUÇÃO NO CASO “SIEGFRIED ELLWANGER” JULGADO PELO STF Resumo   PDF
Karoline Lins Câmara Marinho
 
v. 1, n. 1 (1): Revista Direito e Liberdade A CONCEPÇÃO DE TEMPO NO LIVRO XI DAS CONFISSÕES DE SANTO AGOSTINHO Resumo   PDF
Antônio Jorge Soares
 
v. 1, n. 1 (1): Revista Direito e Liberdade A CONCEPÇÃO MATERIAL DO TIPO PENAL E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO CAUSA EXCLUDENTE DA TIPICIDADE Resumo   PDF
José Armando Ponte Dias Junior
 
v. 20, n. 1 (14): REVISTA DIREITO E LIBERDADE A CONCESSÃO DE CRÉDITO NO BRASIL E A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS BANCÁRIOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA / THE CREDIT CONCESSION IN BRAZIL AND THE INTERPRETATION OF BANK CONTRACTS BY THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE Resumo   PDF
Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
 
v. 8, n. 1 (4): Revista Direito e Liberdade A CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO CÉLERE E EFICAZ DAS LIDES CÍVEIS Resumo   PDF
Klícia Roxana Alves Fernandes
 
v. 13, n. 2 (7): Revista Direito e Liberdade A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PÚBLICO BRASILEIRO: A EXPERIÊNCIA DO CIRADS NO RIO GRANDE DO NORTE Resumo   PDF
Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
 
v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade A CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE DAS MINAS E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS NUM CONTEXTO DE ECONOMIA DE MERCADO Resumo   PDF
Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
 
v. 9, n. 2 (4): Revista Direito e Liberdade A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA: A PERIFERIZAÇÃO DO CENTRO E O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PARADIGMA DE GOVERNO Resumo   PDF
Manoel César de Alencar Neto
 
v. 14, n. 1 (8): Revista Direito e Liberdade A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A POSSE DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS Resumo   PDF
Andreia Macedo Barreto
 
v. 12, n. 2 (6): Revista Direito e Liberdade A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE: DA PRÉ-MODERNIDADE, À MODERNIDADE EM CRISE Resumo   PDF
Jimenna Rocha Cordeiro Guedes
 
v. 3, n. 2 (2): Revista Direito e Liberdade A CONTEMPORANEIDADE E O TRATAMENTO DOS ESTRANHOS À COMUNIDADE Resumo   PDF
Fábio Wellington Ataíde Alves, Renato Vasconcelos Magalhães
 
v. 13, n. 2 (7): Revista Direito e Liberdade A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: PAPEL E LIMITES DA JUSTIÇA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA E DO PRINCÍPIO DO CONSTITUCIONALISMO Resumo   PDF
Vandré Sesti Macedo
 
v. 18, n. 1 (12): REVISTA DIREITO E LIBERDADE A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL / THE HERMENEUTICS CRITICAL OF LAW AND THE QUESTION OF JUCIAL DISCRETION Resumo   PDF
Lenio Luiz Streck
 
v. 19, n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade A CRISE DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NA PERSPECTIVA DE JÜRGEN HABERMAS / THE CRISIS OF THE WELFARE STATE IN THE PERSPECTIVE OF JÜRGEN HABERMAS Resumo   PDF
Daury Cesar Fabriz, Marcelo Tolomei Teixeira
 
v. 9, n. 2 (4): Revista Direito e Liberdade A DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Resumo   PDF
Rodrigo Araújo Reul
 
v. 19, n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade A DEMOCRACIA E O TERCEIRO SETOR NA ATUALIDADE: HISTÓRICO E REFLEXOS ATUAIS / DEMOCRACY AND THE CURRENT THIRD SECTOR: HISTORICAL AND CURRENT REFLECTIONS Resumo   PDF
José Eduardo Sabo, Júlio Edstron Santos
 
v. 19, n. 3 (13): REVISTA DIREITO E LIBERDADE A DEMOCRACIA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DEMOCRÁTICA DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS/DEMOCRACY IN THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS PROTECTION SYSTEM: THE IMPORTANCE OF THE DEMOCRATIC CLAUSE ... Resumo   PDF
Eduardo Biacchi Gomes, Simone dos Reis Bieleski Marques
 
v. 19, n. 1 (13): Revista Direito e Liberdade A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN / THE INTERPRETATIVE DIMENSION OF LAW AS INTEGRITY FROM RONALD DWORKIN Resumo   PDF
Vladimir Passos de Freitas, Silvana Raquel Brendler Colombo
 
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ISSN Eletrônico 2177-1758 / ISSN Impresso 1809-3280.

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