Almeida, L. M. C. de. JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL JEAN-FRANÇOIS LYOTARD AND THE INSTITUTIONAL PERFORMATIVITY OF LAW: REMARKS ON LEGAL THEORY AND LEGAL ADJUDICATION. RDL 2020, 22, 75-104.