PALMA, Eliane Arruda; BUSNELLO, Ronaldo. ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E O SISTEMA DE PATENTES: UMA NOVA FORMA DE COLONIZAÇÃO / ACCUMULATION BY SPOLIATION AND THE PATENT SYSTEM: A NEW FORM OF COLONIZATION. Revista Direito e Liberdade, [S. l.], v. 23, n. 1, p. 79–101, 2021. DOI: 10.64160/rdl.v23.n1.p79-101. Disponível em: https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1930. Acesso em: 16 nov. 2026.