ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de. JEAN-FRANÇOIS LYOTARD E A PERFORMATIVIDADE INSTITUCIONAL DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DO DIREITO E A DECISÃO JUDICIAL / JEAN-FRANÇOIS LYOTARD AND THE INSTITUTIONAL PERFORMATIVITY OF LAW: REMARKS ON LEGAL THEORY AND LEGAL ADJUDICATION. Revista Direito e Liberdade, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 75–104, 2020. DOI: 10.64160/rdl.v22.n2.p75-104. Disponível em: https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/2282. Acesso em: 19 out. 2026.