TEORIA DA JUSTIÇA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENFOQUE SOB AS TEORIAS QUE PROCURAM EXPLICAR OS FENÔMENOS JURÍDICOS E O PAPEL INTERPRETATIVO DO MAGISTRADO
Palavras-chave:
Justiça, Direitos, . FundamentaisResumo
O artigo analisa as principais teorias que fundamentam o direito, demonstrando como estas justificam e embasam os ideais de justiça e os direitos fundamentais, de forma a permitir uma melhor aceitação, compreensão e concretização destes temas, seja pela sociedade ou pelo Estado. Por fim, traz um breve histórico do papel do magistrado na hermenêutica, culminando na atual relevância deste neste cenário, já que lhe cabem a interpretação e a aplicação desses valores sociais. Frisa-se ainda a importância da sentença para garantir a eficácia daqueles ideais, independente do enfoque a ser adotado pelo intérprete, o qual poderia se basear em qualquer das teorias abordadas, pois o que realmente se visa é uma nova abordagem dos fenômenos jurídicos, um repensar os tradicionais institutos, buscando consolidar a justiça e os direitos fundamentais, garantindo a paz social e uma convivência ordenada.Downloads
Publicado
2009-09-14
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Seção
Artigos
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