PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS DE MAGISTRATURAS PARA FINS DE RECONHECIMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autores

  • Adriana Carla Silva de Oliveira

Palavras-chave:

Credenciamento do MEC, Escolas de Magistraturas, Padrões de Qualidade

Resumo

A pesquisa tem por finalidade descrever os procedimentos necessários para o credenciamento junto ao Ministério da Educação, das instituições de ensino, pertencentes à Administração Pública, especificamente as vinculadas aos órgãos da justiça, a saber, as Escolas de Magistratura, para fins da promoção e do auto-chancelamento de cursos de pós-graduação lato sensu. Para efeito da pesquisa foi realizada uma pesquisa documental e exploratória, acerca da legislação aplicada para o credenciamento de instituições de ensino superior referente aos critérios exigidos pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). E por fim, o processo de chancelamento da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte.

Biografia do Autor

Adriana Carla Silva de Oliveira

Bibliotecária Documentalista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lotada na Escola de Magistratura do RN.

   Mestre em Engenharia de Produção, Especialista em Gestão Empresarial, Bacharel em Biblioteconomia e Graduanda em

   Direito. Atua também como docente na Universidade Potiguar. Endereço eletrônico: adrianacarla@unp.br/.

Downloads

Edição

v. 7 n. 1 (2008): Revista da ESMARN

Seção

Artigos

Licença

O(s) Autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista da ESMARN e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe Editorial.