Foco e Escopo

O ambiente sociocultural vivido na contemporaneidade remete a um sistema de valores e a um conjunto de características, as quais o tornam um período marcado por fortes contrastes, o que é particularmente evidenciado quando se analisam os níveis de desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e científico, as desigualdades sociais, o acesso à informação, os avanços da informática e dos meios de comunicação, as relações diplomáticas, comerciais e de consumo. Reflexo disso é o dinamismo e o escopo globalizante das instituições modernas, derivadas da separação do espaço e do tempo. As relações tornam-se impessoais, entre “ausentes”.

Uma tal complexidade exige, da Ciência e dos cientistas e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento, uma postura que permita penetrar na estrutura do real e construir-lhe significados que possibilitem compreendê-lo e explicá-lo adequadamente, através de criteriosas investigações de ampla gama de problemas postos, diuturnamente, pelas novas contexturas, cada vez mais voláteis.

Ciente da atual contextura que a modernidade perpassa, e imbuída do espírito crítico e da necessidade de fomentar o debate e incentivar a pesquisa e a manifestação do pensamento, aprimorando-se o saber em torno de questões de relevância científica e social, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), através da Coordenação da Região Oeste, abraçou, em 2005, o empreendimento de lançar o primeiro espaço jurídico ao debate acadêmico, na cidade de Mossoró, RN.

A RDL-ESMARN – REVISTA DIREITO E LIBERDADE é um periódico científico quadrimestral (a partir do ano 2013) publicado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), ininterruptamente, desde o ano de 2005.

A RDL-ESMARN busca incentivar a produção científica, em especial na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, além de pretender representar um espaço qualificado de divulgação do conhecimento, não só da área jurídica, mas, nas áreas afins, como, por exemplo, as coirmãs Filosofia, Sociologia e Ciência Política, principalmente no âmbito do Desenvolvimento, Meio Ambiente e Cidadania; Violência de Gênero; e Produção e Aplicação do Direito.

Publicam-se, pois, artigos e relatos de pesquisas inéditos de autores pesquisadores, docentes e discentes, principalmente na área jurídica, cujo objetivo primordial é promover a pesquisa científica e o estudo crítico do Direito.
A Linha Editorial da Revista Direito e Liberdade centra-se, primordialmente, nas linhas dos Grupos de Pesquisa da ESMARN, que são os seguintes:

a) Direito, Jurisdição e Democracia; b) Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica; c) Direitos Humanos e Ações Afirmativas; d) Ordem Social e Econômica do Estado; e) Direito Ambiental; f) Democracia, Cidadania, Direito Eleitoral e Direito Partidário; g) Constituição, Direito e Política; h) História do Direito; i) Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; j) Direito Civil e Processual Civil.

Não obstante, a RDL é contrária a restrições de ordem teórico-metodológicas, e, por isso, aceita as mais diversas abordagens (teóricas e metodológicas) e tendências, inclusive interdisciplinares. É necessário, todavia e evidentemente, que tais estudos estejam relacionados à Linha Editorial e possuam rigoroso marco teórico-metodológico.

Portanto, é com muita honra que a equipe da Coordenação da Região Oeste da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte disponibiliza o acesso livre ao público da RDL-ESMARN. A todos os nossos colaboradores, àqueles que nos enviaram trabalhos para publicação, assim como aos que nos incentivaram, moral e financeiramente, na realização deste projeto, o nosso muito obrigado.

Políticas de Seção

Artigos

Artigos com submissões abertas, indexados e avaliados por pares.

Além disso, constitui espaço também com submissões abertas à produção científica do Núcleo de Estudos em Meio Ambiente, Cidadania e Processos Coletivos (NEMA), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil do CNPQ. Membros do Grupo, inclusive, já obtiveram aprovação e publicação de trabalhos na Revista.
A criação do NEMA foi proporcionada pelo Convênio de Cooperação entre a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que proporcionou a criação do Núcleo de Estudos em Meio Ambiente, Cidadania e Processos Coletivos (NEMA), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil do CNPQ. Os membros do Grupo já obtiveram aprovação e publicação de trabalhos na Revista.
O Convênio tem os seguintes objetivos:

1. Propiciar atividades de docência e de investigação científica entre as partes por intermédio de projetos conjuntos, incluindo intercâmbio de professores para ministrar aulas e participar em projetos de pesquisa, realização de colóquios, seminários, congressos, jornadas jurídicas, sobre temas de interesse comum, assim como a promoção de publicações em cooperação e intercâmbio de experiências nas diversas áreas do conhecimento, principalmente na área jurídica;

2. Possibilitar a inscrição de professores e alunos das duas Instituições nos cursos de pós-graduação da outra, observados os requisitos regulamentares.

3. Organização conjunta de cursos de Mestrado e Doutoramento, em condições a especificar em instrumento próprio.

Além disso, as submissões estão abertas também à produção científica do Núcleo de Estudos Sobre Violência de Gênero (NEVIG), coordenado pelo Prof. Dr. Renato Vasconcelos Magalhães, e à Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, Porto, Portugal, entidade parceira da ESMARN.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Pareceristas

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Os artigos enviados à RDL-ESMARN passam por uma avaliação prévia, realizada pelo Editor. Nesta fase, são avaliados os aspectos meramente formais, como a compatibilidade de conteúdo com a Linha Editorial da Revista e elementos estéticos e metodológicos preliminares.

Num segundo momento, aprovados na avaliação prévia, a avaliação qualitativa é procedida pelo Corpo Editorial, de acordo com o processo double blind peer review, ou seja, os artigos são avaliados por, pelo menos, dois pareceristas, que desconhecem a autoria do trabalho, o que a RDL-ESMARN realiza desde o Ano III (2007).

Os pareceres são elaborados e, aprovado ou não o artigo, o autor é imediatamente comunicado.

Caso existam alterações recomendadas pelos pareceristas, que não serão identificados, o autor é cientificado para, se desejar, incorporar as modificações sugeridas, ou motivar a desnecessidade das alterações, as quais serão encaminhadas à RDL-ESMARN para nova avaliação, a critério do Editor.

A revista se reserva o direito de não publicar o artigo, no caso de o autor discordar da avaliação qualitativa e o Editor decidir conservar o posicionamento dos pareceristas e o autor mantiver sua discórdia.

Todo o processo é informado por e-mail e a lista dos artigos aprovados é publicada no website da RDL-ESMARN.

Os artigos eventualmente recusados receberão parecer fundamentado.

Periodicidade

A Revista Direito e Liberdade é uma publicação quadrimestral e adota o fluxo contínuo para recebimento de trabalhos.

Política de Acesso Livre

O acesso ao conteúdo é livre, gratuito e imediato. Obedece-se, portanto, ao princípio da democratização do conhecimento científico ao público.

Histórico da Revista

A Revista Direito e Liberdade-RDL chega ao Ano 20 cumprindo sua missão de incentivar a produção científica, em especial no Rio Grande do Norte, representando um espaço qualificado de divulgação do conhecimento, não só da área jurídica, mas das áreas afins, como, por exemplo, as coirmãs Filosofia, Sociologia e Ciência Política, principalmente no âmbito do Desenvolvimento, Meio Ambiente, Cidadania, Violência de Gênero, Produção e Aplicação do Direito.

A RDL foi a primeira revista jurídica do interior do Rio Grande do Norte, mesmo existindo na época, somente em Mossoró, quatro instituições de ensino superior UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido; UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; UnP – Universidade Potiguar; FCTMC – Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi), sem esquecer das que se situavam num raio aproximado de 200 Km, como a UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a UFCG – Universidade Federal de Campina Grande, a UFC – Universidade Federal do Ceará e a Unifor – Universidade de Fortaleza.

Apesar do contingente e do forte potencial acadêmico, minguavam os veículos de publicações científicas. Daí porque, em 2005, a RDL foi idealizada, pelo então Coordenador da Escola da Magistratura do RN - ESMARN, Região Oeste, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e, à época, de seus estagiários, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Ítalo José Rebouças de Oliveira.

O primeiro volume, de periodicidade semestral, foi lançado no segundo semestre de 2005, já contando com ISSN (1809-3280), cuja veiculação inicial era apenas impressa.

A distribuição impressa da RDL, desde o seu primeiro número, é gratuita. E o objetivo é um só: possibilitar a difusão e a democratização do conhecimento científico. Para tanto, em 2006, foi criado um sítio na Internet para permitir ampla acessibilidade, a tantos quantos necessitassem e/ou desejassem obter o conteúdo do periódico no site da ESMARN Mossoró onde se passou a depositar o arquivo completo das edições em formato pdf.

Em 2009, a revista passou a ser de responsabilidade da sede desta Escola, no Município do Natal. Buscando melhorias a todo instante, a RDL adotou a plataforma eletrônica SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas), a qual se utiliza até os dias atuais, tornou-se quadrimestral em 2013, (com publicações no mês de abril, agosto e dezembro), passou a ter o ISSN Eletrônico (2177-1758), além de ser indexada em diversas bases de dados.

A política e a gestão editorial da Revista Direito e Liberdade é de responsabilidade da equipe de gerenciamento editorial da RDL, a qual conta atualmente com um Editor-Chefe, um Editor-Assistente, um Conselho Editorial e um Corpo de Editores Associados. A qualificação e ampliação do Corpo Editorial é uma diretriz em constante processo de aperfeiçoamento.

Atualmente, a RDL-ESMARN conta com membros de instituições de todo o país, conforme portaria nº 31/2024. Além dos avaliadores de instituições nacionais, o Corpo Editorial é composto também por colaboradores de instituições internacionais, Universidade de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidad de Sevilla, Universidade Nacional Autônoma do México, Universidade do Museu Social Argentino e Fordham Law School dos Estados Unidos.

A quantidade de artigos publicados ultrapassa a sexta centena. Desde a sua origem até esta data, foram publicadas 51 (cinquenta e um) edições, as quais estão distribuídas da seguinte maneira:

Ano	Números publicados	Total de artigos por ano
Ano 1 (2005)	1	24
Ano 2 (2006)	2, 3* e 4	24 + 36 + 27 = 87
Ano 3 (2007)	5*, 6 e 7	37 + 20 + 23 = 80
Ano 4 (2008)	8 e 9**	24 + 16 = 40
Ano 5 (2009)	10 e 11	15 + 18 = 33
Ano 6 (2010)	12.1 e 12.2	13 + 12 = 25
Ano 7 (2011)	13.1 e 13.2	10 + 19 = 29
Ano 8 (2012)	14.1 e 14.2	13 + 12 = 25
Ano 9 (2013)	15.1, 15.2 e 15.3	9 + 8 + 8 = 25
Ano 10 (2014)	16.1, 16.2 e 16.3	8 + 8 + 8 = 24
Ano 11 (2015)	17.1, 17.2 e 17.3	8 + 9 + 10 = 27
Ano 12 (2016)	18.1, 18.2 e 18.3	10 + 8 + 9 = 27
Ano 13 (2017)	19.1, 19.2 e 19.3	11 + 9 + 9 = 29
Ano 14 (2018)	20.1, 20.2 e 20.3	10 + 9 + 8 = 27
Ano 15 (2019)	21.1, 21.2 e 21.3	9 + 10 + 11 = 30
Ano 16 (2020)	22.1, 22.2 e 22.3	12 + 12 + 11 = 35
Ano 17 (2021)	23.1, 23.2 e 23.3	10 + 8 + 8 = 26
Ano 18 (2022)	24.1, 24.2 e 24.3	9 + 9 + 10 = 28
Ano 19 (2023)	25.1, 25.2 e 25.3	10 + 7 + 10 = 27
Ano 20 (2024)	26.1, 26.2 e 26.3	9 + 9 + 10 = 28
Ano 21 (2025)	27.1	7
TOTAIS	54	683

(*) Edições especiais, contendo a publicação dos Anais do Congresso da ESMARN.

(**) Edição a partir da qual o Conselho Editorial foi reformulado.

Durante toda a sua existência a Revista Direito e Liberdade tem-se consolidado como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais e o mais conceituado no Rio Grande do Norte, mantendo-se na classificação “B1”, em Direito, na análise qualitativa de periódicos nacionais avaliados pelo Qualis Periódicos da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Missão

Incentivar a produção científica, em especial no Rio Grande do Norte, além de pretender representar
um espaço qualificado de divulgação do conhecimento, não só da área jurídica, mas das áreas afins, como,
por exemplo, as coirmãs Filosofia, Sociologia e Ciência Política, principalmente no âmbito do Desenvolvimento,
Meio Ambiente, Cidadania, Violência de Gênero, Produção e Aplicação do Direito.

Ficha Catalográfica da Edição Atual

R454

Revista Direito e Liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
– Ano 21, v. 27, n. 1 (2005 - ). – Natal: ESMARN, 2025.

Quadrimestral.
RESUMO em português e inglês.
Disponível em: www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas
ISSN (impresso): 1809-3280
ISSN (digital): 2177-1758

1. Teoria do Direito – Periódico; 2. Direito Constitucional – Periódico; 3. Direitos Humanos – Periódico; 4. Direito Penal e Processual Penal – Periódico; 5. Direito Eleitoral – Periódico.

RN/ESMARN/BIBLIOTECA CDU 34(05)

Larissa Inês da Costa (CRB 15 / 657)