Informação para Autores

Prezados (as) Autores (as),

Informamos que a Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A3, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, recebendo pesquisas e publicando artigos de forma contínua. 

Resumo da linha editorial e normas para elaboração e submissão de artigo

A RDL destina-se à publicação de trabalhos inéditos, na área da Ciência do Direito, cujos autores e coautores sejam, todos eles (no máximo dois), doutores, sendo ainda aceitos artigos submetidos em coautoria por doutor e doutorando, doutor e mestre, doutor e mestrando. Excepcionalmente, admite-se a submissão de trabalhos com até três autores, desde que dois sejam doutores e o terceiro seja aluno regularmente matriculado em um dos cursos oferecidos pela Esmarn. Compreende-se por trabalho inédito artigo científico decorrente de pesquisa, artigo de revisão ou ensaios relevantes para a área temática, não se permitindo a duplicação (ou republicação) de artigo já publicado em outro periódico.

Considerando os objetivos institucionais da revista, serão também aceitas submissões de artigos cujos autores porventura não ostentem a titulação exigida acima, desde que sejam, todos eles, magistrados e servidores vinculados ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e alunos regularmente matriculados, no momento da submissão, em qualquer dos cursos oferecidos pela Escola da Magistratura do RN, observadas, em todos os casos, as demais exigências para submissão e publicação, notadamente a dupla avaliação cega por pares.

As linhas de pesquisa da RDL são: a) Direito, Jurisdição e Democracia; b) Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica; c) Direitos Humanos e Ações Afirmativas; d) Ordem Social e Econômica do Estado; e) Direito Ambiental; f) Democracia, Cidadania, Direito Eleitoral e Direito Partidário; g) Constituição, Direito e Política; h) História do Direito; i) Direito Penal, Processual Penal e Criminologia; j) Direito Civil e Processual Civil.

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A3, na área de Direito, e adota o fluxo contínuo para recebimento e publicação de trabalhos. Os números dos seus volumes são finalizados quadrimestralmente em abril, agosto e dezembro e podem ser consultados no site da RDL.

Instruções gerais para publicação

Os artigos deverão ser destinados com exclusividade de sua publicação. Isto implica a cessão integral dos direitos autorais à Revista Direito e Liberdade para divulgação impressa e eletrônica por meio do portal de revistas da ESMARN. Entretanto, a produção intelectual dos artigos é de responsabilidade exclusiva dos autores.

Os artigos publicados podem ser reproduzidos total ou parcialmente, em formato impresso e/ou eletrônico, desde que citados o(s) nome(s) do(s) autor(es), a fonte e atenda às normas de regência relativas ao Direito Autoral.

Os trabalhos deverão ser enviados ao Editor-Chefe exclusivamente pelo site da RDL.

O Editor Científico reserva-se ao direito de não publicar textos aprovados imediatamente.

A seleção dos trabalhos é de competência do Editor-Chefe, que realiza a avalição prévia (desk review), após a qual os artigos serão submetidos à avaliação pelos Editores Associados e, eventualmente, por avaliadores ad hoc com reconhecida produção acadêmica nos temas tratados, observando-se sempre o sistema de dupla avaliação cega – double blind peer review.

Normas para elaboração de artigo

Os autores deverão seguir rigorosamente o Apêndice A – sobre Normas para Elaboração de Artigo do Regulamento 01/2024. Os artigos que apresentarem discordância com os critérios estabelecidos no Apêndice A, disponível no site da RDL, serão devolvidos aos autores para adequação e deverão cumprir o prazo estabelecido para reenvio.

Linguagem

Os textos deverão ser escritos de forma clara e fluente. As notas de rodapé deverão ser utilizadas para fornecer informações de caráter explicativo, não excedendo 100 palavras. O autor deverá estar atento para não utilizar referências que possam identificá-lo no processo de avaliação, como “em meus trabalhos anteriores, em minha tese, em minha dissertação”, etc. Se o trabalho for aceito, essas informações poderão constar na versão final do artigo.

Formatação estética e normativa

Trabalho inédito, redigido sob a forma de artigo científico, com o mínimo de 12 e o máximo de 30 laudas. Textos mais extensos do que o padrão estabelecido serão publicados a critério do editor, caso seja justificável. O autor deverá consultar no site o item Sobre/Submissões Online e observar os procedimentos necessários para submissão do artigo.

Formatação:

Folha e tipo: A4 (21,0 cm x 29,7 cm), compatível com Word;
Margens:  esquerda e superior - 3 cm;
direita e inferior - 2cm.;
Parágrafo: O recuo deverá ser de 1 cm para iniciar os parágrafos, sem espaçamento entre eles;
Fonte: Times New Roman, Tamanho 12;
Espaçamento: 1,5 para o texto; 1,0 (espaço simples) para as citações com mais de 3 (três) linhas e referências; e  1 (um) espaço de 1,5 entre a seção;
Para as notas de rodapé, citações com mais de 3 (três) linhas, paginação, legendas e fontes das ilustrações e tabelas,  adotar a fonte de tamanho 10.

Os artigos serão publicados em língua portuguesa e, eventualmente, em língua espanhola ou inglesa. Cada artigo deverá atender aos seguintes conteúdos e nesta ordem:

1. cabeçalho: título no idioma do texto e título traduzido para o inglês, caso o texto original seja escrito em espanhol ou português e título no idioma inglês e título traduzido para o português, caso o texto original seja escrito em inglês;

2. resumo e palavras-chave na língua original do artigo; resumo e palavras-chave traduzidos para o inglês, caso o artigo original esteja escrito em português ou espanhol e traduzidos para o português, caso o artigo original esteja escrito em inglês;

3. sumário;

4. introdução;

5. desenvolvimento (dividido em seções numeradas);

6. conclusão;

7. referências (não numeradas, em ordem alfabética e citadas no corpo do texto).

A revista se reserva ao direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão normativo e culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores, podendo ser retornado ao autor para correção e adequação às regras da Revista. As provas finais não serão enviadas aos autores.

Maiores informações poderão ser obtidas no site da revista ou por meio do e-mail revista@esmarn.tjrn.jus.br .