Publicado o primeiro artigo do volume 27.1

O primeiro artigo da primeira edição do volume 27 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quinta-feira (27/02), seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “Análise da efetividade da Lei nº 14.192/2021 na proteção das mulheres na política: um estudo de caso” tem como objetivo geral analisar o papel dessa lei na promoção da participação política feminina e no combate à violência política de gênero, e como objetivos específicos, mapear as principais formas de violência, investigar o impacto da lei e propor estratégias para sua efetiva implementação. Os autores da pesquisa, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, é doutora em Direito pela Universidade de Valência (Espanha), professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), advogada e Linaldo de Oliveira Lima, é mestrando em Direito e Sustentabilidade pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

O artigo poderá ser consultado na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.