Novos artigos do volume 27.1 da Revista Direito e Liberdade já estão disponíveis

Nesta sexta-feira (28/03), foram publicados mais quatro artigos da primeira edição do volume 27 da Revista Direito e Liberdade (RDL), da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), seguindo o modelo de publicação contínua.

Os trabalhos abordam os seguintes temas:

• A estética da jurisdição;
• Audiência de custódia: efetividade e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais dos presos – uma revisão sistemática;
• As normas técnicas no cenário globalizado e os desafios à legitimidade democrática;
• O poder constituinte na ADPF nº 153: uma leitura a partir da teoria crítica da Constituição.

Os artigos poderão ser consultados na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.