PUBLICADO O VOLUME 17.1 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 30 de abril, a primeira edição, do Volume 17, da Revista Direito e Liberdade (RDL), atendendo periodicidade quadrimestral.
A RDL tratou de temáticas diversas e, em sua maioria, com diálogo interdisciplinar, apresentando artigos originais sobre temas atuais e relevantes não apenas da área jurídica, mas, também, de áreas afins.
Nesta edição, os limites da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito foram analisados, sob duas perspectivas diferentes: do politicamente correto e da proteção da infância e da juventude.
Noutro trabalho, expôs-se investigação científica sobre a questão do trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas, explorando realidade pré-republicana da escravidão e do tráfico clássicos e a realidade igualmente cruel e coisificante da contemporaneidade, mostra-se ser necessário que a sociedade civil compreenda a necessidade de uma (re)nova(da) consciência abolicionista como uma preocupação coletiva.
Além desses, no presente volume, destacaram-se trabalhos das mais diversas instituições de ensino superior, de seis Estados da Federação, tais como: UFPB, UFRN, UERN, UFMS, UFGD/MS, PUC/PR, UniFMU/SP, IMED/RS.
A RDL estimula um avanço no debate jurídico, em nível nacional, ao inovar e aprimorar sua práxis editorial.
A RDL parabeniza e agradece os autores com publicação neste número e incentiva toda a comunidade científica para submeter artigos inéditos.Ressalte-se, ainda, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de abril do corrente ano, se aprovados, terão preferência de publicação no número 2, Volume 17, a ser divulgado ao final do mês de agosto.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL E A TUTELA DO DIREITO À DIFERENÇA | Camilo de Lélis Diniz de Farias
2. PARADIGMAS CONTEMPORÂNEOS: “O NAVIO NEGREIRO” DO SÉCULO XXI | Denis Henrique Schmeisch e Arthur Ramos do Nascimento
3. CAMINHOS PARA A ESTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO MERCOSUL: A QUESTÃO DA VENEZUELA | Eduardo Biacchi Gomes e Luís Alexandre Carta Winter
4. O CONCEITO DE INCAPACIDADE NO ÂMBITO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | João Augusto Câmara da Silveira
5. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROGRAMAS HUMORÍSTICOS | José Cláudio Rodrigues Alves
6. REGULAMENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO EM FACE DA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Kelsiane de Medeiros Lima e Veruska Sayonara de Góis
7. REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS SOBRE A CIÊNCIA JURÍDICA E SEU OBJETO | Luís Fernando Sgarbossa
8. JUSTIÇA RESTAURATIVA E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES | Mayara Pellenz e Ana Cristina Bacega De Bastiani
