PUBLICADO O VOLUME 17.2 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 28 de agosto, a segunda edição, do Volume 17, da Revista Direito e Liberdade (RDL), atendendo periodicidade quadrimestral.
A RDL tratou de temáticas diversas e, em sua maioria, com diálogo interdisciplinar, apresentando artigos originais sobre temas atuais e relevantes não apenas da área jurídica, mas, também, de áreas afins.
Nessa edição, a relevância da “verdade” na produção da decisão jurídica, conecta ao ressurgimento da retórica vivenciado no século XX, é abordada.
Noutro trabalho, expôs-se investigação científica sobre limites objetivos do controle da omissão inconstitucional mediante a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, investigando e apresentando alternativas viáveis à superação das limitações apresentadas por esse tipo de ação.
Em 2015, a RDL completa 10 anos de incentivo à produção científica, com publicação de mais de 400 artigos, de autores nacionais e internacionais. Estes, bem como os membros do Conselho Editorial, foram importantes no processo de reclassificação do periódico, que, antes, ocupava o estrato “B3”, para se enquadrar no estrato “B1”, de acordo com a Classificação da Comissão Qualis/Capes da Área de Direito.
A RDL parabeniza e agradece os autores com publicação neste número e incentiva toda a comunidade científica para submeter artigos inéditos. Ressalte-se, ainda, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro do corrente ano, se aprovados, terão preferência de publicação no número 1, Volume 18, a ser divulgado ao final do mês de abril.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. O CONCEITO DE PERSONA E SUAS IMPLICAÇÕES NO PENSAMENTO JURÍDICO DE HEGEL | Antônio Jorge Soares
2. AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: O CASO XÁKMOK KÁSEK | Douglas Tarcísio Reis da Silva
3. DWORKIN ALÉM DA METAFÍSICA E DO CETICISMO | João Paulo Mansur
4. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: CONTRIBUIÇÃO PARA A MATERIALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL | Jonábio Barbosa dos Santos e Nathália Guerra de Sousa
5. CRISE DA DEGENERESCÊNCIA E DISCURSO EM BACHELARD E FOUCAULT | Juliana Moreira Streva
6. A RETÓRICA E A RECONSTITUIÇÃO DA “VERDADE” NA DECISÃO JURÍDICA | Morton Luiz Faria de Medeiros
7. OS LIMITES OBJETIVOS DO CONTROLE JUDICIAL DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO | Murilo Gaspardo e Guilherme Bollini Polycarpo
8. REVOLUÇÕES ECONÔMICAS, GRANDES MIGRAÇÕES E O SURGIMENTO DAS CIDADES DE CHEGADA | Thami Covatti Piaia e Gustavo Oliveira de Lima Pereira
9. REPARAÇÃO DO DANO PENAL NO DIREITO BRASILEIRO | Wallton Pereira de Souza Paiva
