PUBLICADO O VOLUME 18.1 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2016-04-29
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 29 de abril a primeira edição, do Volume 18, da Revista Direito e Liberdade (RDL)(ISSN nº 2177-1758 e 2177-1758), atendendo periodicidade quadrimestral.
A nova edição pode acessada pelo endereço eletrônico: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>.
A RDL tratou de diversas temáticas, com diálogos interdisciplinares, apresentando artigos originais sobre temas atuais e relevantes não apenas da área jurídica, mas, também, de áreas afins, como a Filosofia e a Sociologia.
Nesta edição, aborda-se a Crítica Hermenêutica do Direito e a discricionariedade judicial. Lenio Streck, no seu artigo, tem como objetivo despertar a comunidade jurídica acerca do problema da discricionariedade.
Em outro artigo, é discutida a redução da maioridade penal. Indo além do senso comum teórico, André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas buscam apresentar o direito fundamental dos menores de dezoito anos à não persecução penal.
Além desses temas, nos 10 artigos publicados nessa primeira edição, discute-se questões da área do Direito Ambiental, Direito Civil, Teoria Geral da Decisão, Direito Penal, dentre outras, sempre com um ponto em comum: uma perspectiva crítica sobre a produção e aplicação do Direito, o que é fundamental para o debate jurídico, não apenas na esfera acadêmica, mas também no âmbito forense.
Na presente edição, destacaram-se trabalhos de 7 Instituições de Ensino Superior (IES), de cinco Estados da Federação, tais como: UNISINOS, UFMG, UNIJUI-RS, UNIVALI, PUC/SP, UFSC e UFU/MG.
A RDL estimula um avanço no debate jurídico, em nível nacional, ao inovar e aprimorar sua práxis editorial. Nos últimos meses, o periódico expandiu o Conselho Editorial, bem como aumentou o número de indexadores e repositórios dos quais faz parte, de 5 para 18, destacando sua inclusão no Directory Open Access Journals (DOAJ) e na Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico (REDIB), importantes diretórios internacionais de acesso público capazes de acrescentar visibilidade e fator de impacto para os artigos publicados pela RDL.
Nesta oportunidade, a Revista Direito e Liberdade parabeniza os autores com publicação nesta edição, agradecendo-os, bem como incentiva toda a comunidade científica a submeter artigos inéditos.
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de agosto do corrente ano, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 18, edição n. 3, a ser divulgado ao final do mês de dezembro.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS À NÃO PERSECUÇÃO PENAL | André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas
2. BREVES REFLEXÕES SOBRE O ANTIPLATONISMO DE KELSEN NA DEFESA POR SOCIEDADES ABERTAS | Arnaldo Bastos Santos Neto e Renata Rodrigues Ramos
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE ÁREA DE RESERVA LEGAL: (DES)NECESSIDADE DO SEU REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL | Carlos José Cordeiro
4. DIREITO DE PRESENÇA DO RÉU E POSSIBILIDADE DE SUA RETIRADA NA SALA DE AUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Cláudio Mendes Júnior
5. QUESTÕES ATUAIS CONTROVERTIDAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA | Erik Frederico Gramstrup e Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
6. LIBERDADE E SOLIDARIEDADE: ONDE ESTÁ O PILAR DA CIDADANIA? | Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
7. USUCAPIÃO E DISTRIBUIÇÃO: BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Leandro Martins Zanitelli
8. A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL | Lenio Luiz Streck
9. APONTAMENTOS PRELIMINARES SOBRE O USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO | Maximiliano Losso Bunn e Orlando Luiz Zanon Junior
10. SOBRE ESTELIONATOS E HOMICÍDIOS: A RESERVA DO POSSÍVEL ÀS AVESSAS | Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
A nova edição pode acessada pelo endereço eletrônico: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>.
A RDL tratou de diversas temáticas, com diálogos interdisciplinares, apresentando artigos originais sobre temas atuais e relevantes não apenas da área jurídica, mas, também, de áreas afins, como a Filosofia e a Sociologia.
Nesta edição, aborda-se a Crítica Hermenêutica do Direito e a discricionariedade judicial. Lenio Streck, no seu artigo, tem como objetivo despertar a comunidade jurídica acerca do problema da discricionariedade.
Em outro artigo, é discutida a redução da maioridade penal. Indo além do senso comum teórico, André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas buscam apresentar o direito fundamental dos menores de dezoito anos à não persecução penal.
Além desses temas, nos 10 artigos publicados nessa primeira edição, discute-se questões da área do Direito Ambiental, Direito Civil, Teoria Geral da Decisão, Direito Penal, dentre outras, sempre com um ponto em comum: uma perspectiva crítica sobre a produção e aplicação do Direito, o que é fundamental para o debate jurídico, não apenas na esfera acadêmica, mas também no âmbito forense.
Na presente edição, destacaram-se trabalhos de 7 Instituições de Ensino Superior (IES), de cinco Estados da Federação, tais como: UNISINOS, UFMG, UNIJUI-RS, UNIVALI, PUC/SP, UFSC e UFU/MG.
A RDL estimula um avanço no debate jurídico, em nível nacional, ao inovar e aprimorar sua práxis editorial. Nos últimos meses, o periódico expandiu o Conselho Editorial, bem como aumentou o número de indexadores e repositórios dos quais faz parte, de 5 para 18, destacando sua inclusão no Directory Open Access Journals (DOAJ) e na Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico (REDIB), importantes diretórios internacionais de acesso público capazes de acrescentar visibilidade e fator de impacto para os artigos publicados pela RDL.
Nesta oportunidade, a Revista Direito e Liberdade parabeniza os autores com publicação nesta edição, agradecendo-os, bem como incentiva toda a comunidade científica a submeter artigos inéditos.
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de agosto do corrente ano, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 18, edição n. 3, a ser divulgado ao final do mês de dezembro.
Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MENORES DE DEZOITO ANOS À NÃO PERSECUÇÃO PENAL | André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas
2. BREVES REFLEXÕES SOBRE O ANTIPLATONISMO DE KELSEN NA DEFESA POR SOCIEDADES ABERTAS | Arnaldo Bastos Santos Neto e Renata Rodrigues Ramos
3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOBRE ÁREA DE RESERVA LEGAL: (DES)NECESSIDADE DO SEU REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL | Carlos José Cordeiro
4. DIREITO DE PRESENÇA DO RÉU E POSSIBILIDADE DE SUA RETIRADA NA SALA DE AUDIÊNCIA NO PROCESSO PENAL | Cláudio Mendes Júnior
5. QUESTÕES ATUAIS CONTROVERTIDAS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL EM GARANTIA | Erik Frederico Gramstrup e Paula Cristina Lippi Pereira de Barros
6. LIBERDADE E SOLIDARIEDADE: ONDE ESTÁ O PILAR DA CIDADANIA? | Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão
7. USUCAPIÃO E DISTRIBUIÇÃO: BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Leandro Martins Zanitelli
8. A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO E A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL | Lenio Luiz Streck
9. APONTAMENTOS PRELIMINARES SOBRE O USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO | Maximiliano Losso Bunn e Orlando Luiz Zanon Junior
10. SOBRE ESTELIONATOS E HOMICÍDIOS: A RESERVA DO POSSÍVEL ÀS AVESSAS | Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
