PUBLICADO O VOLUME 18.3 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE

2016-12-08

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou hoje, 8 de dezembro de 2016, a terceira edição, do Volume 18, da Revista Direito e Liberdade (RDL)(ISSN nº 2177-1758 e 1809-3280), fechando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2016.

A nova edição pode ser acessada pelo endereço eletrônico: <http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current>.

Na presente edição, destacaram-se trabalhos de 10 (dez) Instituições, de 8 (oito) Estados da Federação: UFMG, PUC-MG, FADISP (SP), UNIMAR (PR), JFRN, UERN, UFPB, PUC-Rio (RJ), UNISINOS (RS), UNESP (SP).

Nesta oportunidade, a Revista Direito e Liberdade parabeniza os autores com publicação nesta edição, agradecendo-os, bem como incentiva toda a comunidade científica a submeter artigos inéditos.

Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia  30 de abril de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 19, edição n. 2, a ser divulgado ao final do mês de agosto de 2017.

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:

1. PETER HÄBERLE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: UM BALANÇO DE OITO ANOS | Bruno Carazza dos Santos

2. AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DE KLAUS GÜNTHER: A MIGRAÇÃO DE TRABALHADORES NO BRASIL | Danielle Riegermann Ramos Damião e Lourival José de Oliveira

3. AÇÕES DE SAÚDE CONTRA O PODER PÚBLICO: ENSAIO DE UM ROTEIRO DECISÓRIO LEGAL | Francisco Glauber Pessoa Alves

4. TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E ESTADO DE DIREITO: A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO BRASIL |  Guilherme Paiva de Carvalho Martins e Paulo Marcello Fonseca Marques

5. A UTÓPICA APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO ÂMBITO DO DIREITO MÉDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRS, TJPR E TJPE | Igor de Lucena Mascarenhas e Adriano Marteleto Godinho

6. O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO | Ana Luiza Saramago Stern

7. A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS | Miguel Tedesco Wedy

8. PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO | Murilo Gaspardo e Artur Marchioni

9. COLISÃO DE DIREITOS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Rômulo Magalhães Fernandes