PUBLICADO O VOLUME 19.2 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2017-08-25
A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte lançou em 25 de agosto de 2017, a segunda edição do Volume 19, da Revista Direito e Liberdade (RDL), atendendo periodicidade quadrimestral.
Foram publicados nove artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina) e dois internacionais, um de Portugal e outro da Espanha, o que demonstra a disseminação do periódico. Os autores da presente edição são filiados a Instituições de Ensino Superior diversas: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB), Universidad de Granada (UGR), Universidade de Coimbra (Portugal) e Universidade de São Paulo (USP).
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 1, a ser divulgado ao final do mês de abril de 2018. Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. LEI Nº 12.846/13, “LEI ANTICORRUPÇÃO”: UM NOVO CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Bruno Almeida de Oliveira.
2. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS | Cristina Foroni Consani e José Orlando Ribeiro Rosário
3. O HABEAS CORPUS 82.424/RS, A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS | Francisco de Castilho Prates
4. MECENATO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: O PAPEL DO ESTADO E DAS EMPRESAS | Grace Ladeira Garbaccio e Mônica de Aquino Oliveira Assunção
5. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL | Jahyr-Philippe Bichara e Marconi Neves Macedo
6. DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO | Marcus Tullius Fernandes dos Santos
7. A REALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LEI PENAL BRASILEIRA | Maria Ivonete Vale Nitão
8. O PROBLEMA DA GESTÃO DE GABINETES JUDICIAIS | Orlando Luiz Zanon Junior
9. O DIREITO EM AXEL HONNETH: A LUTA POR RECONHECIMENTO EM DESENVOLVIMENTO | Ricardo Juozepavicius Gonçalves.
Foram publicados nove artigos de autores de diferentes entes federativos do Brasil (Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Santa Catarina) e dois internacionais, um de Portugal e outro da Espanha, o que demonstra a disseminação do periódico. Os autores da presente edição são filiados a Instituições de Ensino Superior diversas: Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de Brasília (UnB), Universidad de Granada (UGR), Universidade de Coimbra (Portugal) e Universidade de São Paulo (USP).
Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e aqueles submetidos até o dia 30 de dezembro de 2017, se aprovados, terão preferência de publicação no volume 20, edição n. 1, a ser divulgado ao final do mês de abril de 2018. Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus autores:
1. LEI Nº 12.846/13, “LEI ANTICORRUPÇÃO”: UM NOVO CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Bruno Almeida de Oliveira.
2. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS | Cristina Foroni Consani e José Orlando Ribeiro Rosário
3. O HABEAS CORPUS 82.424/RS, A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS | Francisco de Castilho Prates
4. MECENATO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: O PAPEL DO ESTADO E DAS EMPRESAS | Grace Ladeira Garbaccio e Mônica de Aquino Oliveira Assunção
5. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL | Jahyr-Philippe Bichara e Marconi Neves Macedo
6. DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E A POSTURA BRASILEIRA: DA RESISTÊNCIA AO ENGAJAMENTO | Marcus Tullius Fernandes dos Santos
7. A REALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LEI PENAL BRASILEIRA | Maria Ivonete Vale Nitão
8. O PROBLEMA DA GESTÃO DE GABINETES JUDICIAIS | Orlando Luiz Zanon Junior
9. O DIREITO EM AXEL HONNETH: A LUTA POR RECONHECIMENTO EM DESENVOLVIMENTO | Ricardo Juozepavicius Gonçalves.
