PUBLICADO O VOLUME 21.1 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, na gestão do Desembargador Saraiva Sobrinho, lançou em 30 de abril de 2019, a primeira edição do Volume 21, da Revista Direito e Liberdade (RDL), iniciando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2019.

Nesta edição foram publicados nove artigos criteriosamente selecionados pelo Conselho Editorial seguindo o procedimento "double blind peer review", o qual é um dos fatores responsáveis pelo alto conceito da Revista Direito e Liberdade junto a CAPES (Estrato Qualis B1).

Ressalte-se, por fim, que o periódico adota fluxo contínuo para recebimento de trabalhos, e que o próximo volume está previsto para ser publicado em 30 de agosto de 2019.

Abaixo segue a lista dos artigos aprovados e seus respectivos autores:

1.    DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PELA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO CASO RHODIA
Adriana Machado Yaghsisian e Gabriela Soldano Garce

2.    A GESTÃO PARTICIPATIVA DE ÁGUAS NO BRASIL: O CASO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva e Patrícia Borba Vilar Guimarães

3.    MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO
Augusto César Leite de Resende e Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves

4.    O ESTADO DE EXCEÇÃO NA ERA DA BIOPOLÍTICA
Carolina Noura de Moraes Rêgo e Gerson Faustino Rosa

5.    JUSTIFICAÇÃO MORAL DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PARADIGMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Fabrício Wloch e Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

6.    ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES
Gustavo Borges Mariano

7.    PODER CONSTITUINTE SUBNACIONAL: MITO OU REALIDADE?
José Adércio Leite Sampaio

8.    AGÊNCIAS REGULADORAS E INOVAÇÃO: UMA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
Renato Poltronieri

9.    PRISÃO PREVENTIVA E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Ricardo Gagliardi e Tarsis Barreto Oliveira