PUBLICADO O VOLUME 22.1 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2020-04-30
É com imensa satisfação que a REVISTA DIREITO E LIBERDADE (RDL), da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, vem comunicar a publicação, nesta data, do seu mais recente volume, o primeiro do ano de 2020 e o quarto publicado sob a gestão do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódico jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar, a RDL cresce e se capacita a cada dia para atingir metas mais ousadas, seguindo as diretrizes da Direção da Escola da Magistratura, sempre atenta à necessidade de superação de novos desafios.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, almeja a Revista Direito e Liberdade contar com a participação contínua dos magistrados e servidores do Judiciário potiguar na submissão de artigos, o que certamente contribuirá para um engrandecimento ainda maior da RDL.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, revisão, normalização acadêmica, tradução e diagramação primorosamente executados por equipe composta pelos servidores LEDA BEZERRA DA SILVA (da RDL - ESMARN), ALEXANDRE MAGNO LOPES (da Secretaria de Cursos da ESMARN), LARISSA INÊS DA COSTA (da Biblioteca do TJRN) e LUCAS DO MONTE SILVA (da Primeira Turma Recursal), cujos esforços tornaram desnecessária a contratação de empresa para o desempenho de tal tarefa, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 12 (doze) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na presente edição estão publicados os seguintes artigos:
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO DESTINADOS ÀS CANDIDATURAS FEMININAS (ADI Nº 5.617), COM BASE NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
Ana Carolina Pessoa Holanda e Ana Carla Pinheiro Freitas
REFLEXÕES ACERCA DO USO DO TOMBAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL
Bianca de Souza Saldanha
A NECESSÁRIA ABERTURA PROCEDIMENTAL DA FÓRMULA-PESO DE ROBERT ALEXY
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Ricardo Tinoco de Góes
LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA RELAÇÃO PARADOXAL?
Carolina Costa Ferreira e Thayanne Yaskara Schappo
VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: EMPREGADAS GESTANTES EM ESTADOS DO NORDESTE, ENTRE 2016 E 2017
Clara Cardoso Machado Jaborandy e Lucas Dias Freitas
A CONSTRUÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE CONSTITUCIONAL: DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO AO DECISIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Edson Viera da Silva Filho e Neymilson Carlos Jardim
A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA: DA REPRESENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
Elias Jacob Menezes Neto e Maria Clara Galvão
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE AO CORTE ETÁRIO
Fabrício Veiga Costa e Dalvaney Aparecida de Araújo
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: LIMITES PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Fernanda Martins e Vívian De Gann dos Santos
OBEDIÊNCIA OU PROTEÇÃO? O QUE EXIGIR DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DE NORMA AMBIENTAL MENOS PROTETIVA
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves e Adriano Sant’Ana Pedra
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS
Maria Aparecida Alkimim e Ana Maria Viola de Sousa
A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ
Victor Sales Pinheiro e Ayrton Borges Machado
Cordiais saudações a todas e todos.
José Armando Ponte Dias Junior
Editor - Chefe da RDL
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódico jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar, a RDL cresce e se capacita a cada dia para atingir metas mais ousadas, seguindo as diretrizes da Direção da Escola da Magistratura, sempre atenta à necessidade de superação de novos desafios.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, almeja a Revista Direito e Liberdade contar com a participação contínua dos magistrados e servidores do Judiciário potiguar na submissão de artigos, o que certamente contribuirá para um engrandecimento ainda maior da RDL.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, revisão, normalização acadêmica, tradução e diagramação primorosamente executados por equipe composta pelos servidores LEDA BEZERRA DA SILVA (da RDL - ESMARN), ALEXANDRE MAGNO LOPES (da Secretaria de Cursos da ESMARN), LARISSA INÊS DA COSTA (da Biblioteca do TJRN) e LUCAS DO MONTE SILVA (da Primeira Turma Recursal), cujos esforços tornaram desnecessária a contratação de empresa para o desempenho de tal tarefa, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 12 (doze) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na presente edição estão publicados os seguintes artigos:
ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO DESTINADOS ÀS CANDIDATURAS FEMININAS (ADI Nº 5.617), COM BASE NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK
Ana Carolina Pessoa Holanda e Ana Carla Pinheiro Freitas
REFLEXÕES ACERCA DO USO DO TOMBAMENTO COMO MEDIDA PROTETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMÓVEL
Bianca de Souza Saldanha
A NECESSÁRIA ABERTURA PROCEDIMENTAL DA FÓRMULA-PESO DE ROBERT ALEXY
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira e Ricardo Tinoco de Góes
LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA RELAÇÃO PARADOXAL?
Carolina Costa Ferreira e Thayanne Yaskara Schappo
VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS: EMPREGADAS GESTANTES EM ESTADOS DO NORDESTE, ENTRE 2016 E 2017
Clara Cardoso Machado Jaborandy e Lucas Dias Freitas
A CONSTRUÇÃO DA BUSCA DA FELICIDADE CONSTITUCIONAL: DA OMISSÃO DO LEGISLATIVO AO DECISIONISMO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Edson Viera da Silva Filho e Neymilson Carlos Jardim
A REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA: DA REPRESENTAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR
Elias Jacob Menezes Neto e Maria Clara Galvão
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS FRENTE AO CORTE ETÁRIO
Fabrício Veiga Costa e Dalvaney Aparecida de Araújo
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS: LIMITES PARA A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Fernanda Martins e Vívian De Gann dos Santos
OBEDIÊNCIA OU PROTEÇÃO? O QUE EXIGIR DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DE NORMA AMBIENTAL MENOS PROTETIVA
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves e Adriano Sant’Ana Pedra
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TERAPIA ASSISTIDA COM ANIMAIS
Maria Aparecida Alkimim e Ana Maria Viola de Sousa
A AUTORIDADE DOS DIREITOS HUMANOS ENTRE AUTONOMIA E BENS BÁSICOS: O DEBATE FILOSÓFICO DA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS COM O POSITIVISMO LIBERAL DE JOSEPH RAZ
Victor Sales Pinheiro e Ayrton Borges Machado
Cordiais saudações a todas e todos.
José Armando Ponte Dias Junior
Editor - Chefe da RDL
