PUBLICADO O VOLUME 23.3 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2021-12-01
É com imensa satisfação que a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE vem comunicar a publicação, em 1º de dezembro de 2021, do mais recente volume (23.3) da REVISTA DIREITO E LIBERDADE - RDL, o terceiro do ano de 2021.
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados por Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e LÊNORA SANTOS PEIXOTO, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 8 (oito) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO E SUAS FACETAS: A REAFIRMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA ATRAVÉS DE SUA PRÓPRIA VIOLAÇÃO
Cristian de Oliveira Gamba e Delmo Mattos da Silva
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS
Diogo de Calasans Melo Andrade e Gabriela Maia Rebouças
O DEBATE ENTRE MINIMALISMO E INTEGRIDADE DO DIREITO DIANTE DO AUTORITARISMO JUDICIAL
Emanuel de Melo Ferreira
ADPF 54 VERSUS ADPF 442: “O QUE ESPERAR QUANDO SE ESTÁ ESPERANDO?”Fernanda Maria Grasselli Freitas e Gerson Neves Pinto
O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DE PESSOAS AMEAÇADAS NO MARANHÃO ENTRE 2012 E 2019 SOB O VIÉS ORÇAMENTÁRIO
Igor Martins Coelho Almeida
AS BASES DA TEOLOGIA POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO SCHMITTIANO
Parcelli Dionizio Moreira
O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO
Samuel de Jesus da Silva Lobato e Victor Sales Pinheiro
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Saulo Marques Mesquita e Fabrício Macedo Motta
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados por Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e LÊNORA SANTOS PEIXOTO, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 8 (oito) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
A NECROPOLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO E SUAS FACETAS: A REAFIRMAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA ATRAVÉS DE SUA PRÓPRIA VIOLAÇÃO
Cristian de Oliveira Gamba e Delmo Mattos da Silva
UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE NOS DIREITOS HUMANOS
Diogo de Calasans Melo Andrade e Gabriela Maia Rebouças
O DEBATE ENTRE MINIMALISMO E INTEGRIDADE DO DIREITO DIANTE DO AUTORITARISMO JUDICIAL
Emanuel de Melo Ferreira
ADPF 54 VERSUS ADPF 442: “O QUE ESPERAR QUANDO SE ESTÁ ESPERANDO?”Fernanda Maria Grasselli Freitas e Gerson Neves Pinto
O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO DE PESSOAS AMEAÇADAS NO MARANHÃO ENTRE 2012 E 2019 SOB O VIÉS ORÇAMENTÁRIO
Igor Martins Coelho Almeida
AS BASES DA TEOLOGIA POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO SCHMITTIANO
Parcelli Dionizio Moreira
O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO HUMANO: ANÁLISE DO ARGUMENTO ONTOLÓGICO DA DIGNIDADE A PARTIR DO DEBATE JURÍDICO SOBRE O FETO ANENCÉFALO
Samuel de Jesus da Silva Lobato e Victor Sales Pinheiro
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
Saulo Marques Mesquita e Fabrício Macedo Motta
