PUBLICADO O VOLUME 24.1 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2022-04-29
É com imensa satisfação que a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE vem comunicar a publicação, em 29 de abril de 2022, do mais recente volume (24.1) da REVISTA DIREITO E LIBERDADE - RDL, o primeiro do ano de 2022.
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados pela Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MIRANDA, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LÊNORA SANTOS PEIXOTO (Assistente de Desk Review), LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 9 (nove) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
ACCOUNTABILITY, TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA, PREMISSAS PARA O
CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTALIZADO Douglas Monteiro de Castro e Rafael da Silva Menezes
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIALElísio Augusto Velloso Bastos e Carlos Gustavo Chada Chaves
ENTRE “MODEL UNITED NATIONS” E “MOOT COURTS”: A CONTRIBUIÇÃO DAS SIMULAÇÕES E DAS COMPETIÇÕES PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL Henrique Lenon Farias Guedes
O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E OS IMPACTOS DA SUA PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃOMaria do Socorro Diógenes Pinto
O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETOMartonio Mont'Alverne Barreto Lima e Ricardo Facundo Ferreira Filho
DO SER AO SUJEITO: O DIREITO DE NÃO SER COISA E POSSUIR DIGNIDADERaphael de Souza Almeida Santos e Tayonar Pereira Viana
ATIVISMO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS: DECORRÊNCIA INSTITUCIONAL OU VOLUNTARISMO POLÍTICO?Roberto Carvalho Veloso e Letícia Moreira De Martini
AS ESTRUTURAS DE DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSRodrigo de Almeida Leite
APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTALTalden Queiroz Farias e Giovanna de Britto Lyra Moura
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados pela Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MIRANDA, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LÊNORA SANTOS PEIXOTO (Assistente de Desk Review), LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 9 (nove) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
ACCOUNTABILITY, TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E RESPONSABILIDADE DEMOCRÁTICA, PREMISSAS PARA O
CONTROLE SOCIAL INSTRUMENTALIZADO Douglas Monteiro de Castro e Rafael da Silva Menezes
A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO À LUZ DO ATIVISMO JUDICIALElísio Augusto Velloso Bastos e Carlos Gustavo Chada Chaves
ENTRE “MODEL UNITED NATIONS” E “MOOT COURTS”: A CONTRIBUIÇÃO DAS SIMULAÇÕES E DAS COMPETIÇÕES PARA O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL Henrique Lenon Farias Guedes
O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E OS IMPACTOS DA SUA PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃOMaria do Socorro Diógenes Pinto
O PODER MODERADOR E O CONTRAPONTO DE TOBIAS BARRETOMartonio Mont'Alverne Barreto Lima e Ricardo Facundo Ferreira Filho
DO SER AO SUJEITO: O DIREITO DE NÃO SER COISA E POSSUIR DIGNIDADERaphael de Souza Almeida Santos e Tayonar Pereira Viana
ATIVISMO JUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS: DECORRÊNCIA INSTITUCIONAL OU VOLUNTARISMO POLÍTICO?Roberto Carvalho Veloso e Letícia Moreira De Martini
AS ESTRUTURAS DE DIÁLOGO ENTRE TRIBUNAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSRodrigo de Almeida Leite
APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA AMBIENTALTalden Queiroz Farias e Giovanna de Britto Lyra Moura
