PUBLICADO O VOLUME 24.2 DA REVISTA DIREITO E LIBERDADE
2022-08-30
É com imensa satisfação que a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE vem comunicar a publicação, em 30 de agosto de 2022, do mais recente volume (24.2) da REVISTA DIREITO E LIBERDADE - RDL, o segundo do ano de 2022.
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados pela Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MIRANDA, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LÊNORA SANTOS PEIXOTO (Assistente de Desk Review), LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 9 (nove) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: ENTRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO
Daniele Medeiros Pereira e Érica Babini Lapa do Amaral Machado
O NOVO PERFIL DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E
A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e George Sarmento Lins Júnior
O PARADOXO DO ARTIGO 387, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: DETRAÇÃO PENAL OU PROGRESSÃO DE REGIME?
Figueiredo Monteiro Neto e Miguel Tedesco Wedy
DWORKIN E SEUS CRÍTICOS: A TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA LEVADA A SÉRIOGladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo
O DEVER DE APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL:
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR EVENTUAL INOBSERVÂNCIA
Larissa Puhl Bif e Vinícius Pinheiro Marques
AS ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS ORIENTAÇÕES DA OIT
Luciana de Carvalho Tajra e Germana Parente Neiva Belchior
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM XEQUE NO “FÓRUM DE
PRINCÍPIOS": O CASO DA ADI 4.451
Maritana Mello Bevilacqua e Janriê Rodrigues Reck
DEMOCRACIA, PLURALISMO, CONSENSO E RAZÃO PÚBLICA: OS MODELOS DELIBERATIVOS FRENTE ÀS CRÍTICAS AGONÍSTICAS DE CHANTAL MOUFFE E ERNESTO LACLAU
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
O USO DA CENSURA COMO “ESPANTALHO” NA LUTA POLÍTICA
Rômulo Magalhães Fernandes
Após percorrer com êxito longa e desafiadora trajetória, iniciada em 2005, a RDL é hoje um periódico jurídico de grande porte, já consolidado como o mais conceituado periódico jurídico do Estado do Rio Grande do Norte e como um dos grandes periódicos jurídicos nacionais, ostentando com orgulho o estrato QUALIS B 1 - DIREITO da CAPES.
Periódico que adota fluxo contínuo para submissão de trabalhos, e que conta com a vigorosa colaboração do nosso renomado quadro de Editores Associados Pareceristas, composto por mais de 100 professores das mais diversas universidades nacionais e estrangeiras, a RDL é rico patrimônio da ESMARN e de todo o Judiciário potiguar.
A presente edição contou com trabalhos de gestão de fluxo, desk review, revisão de texto, normalização acadêmica, tradução e diagramação executados pela Equipe Editorial composta por JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR (Editor-Chefe), FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES (Editor Assistente), LEDA BEZERRA DA SILVA, ALEXANDRE MAGNO LOPES e ANA CLÁUDIA CARVALHO DE MIRANDA, contando ainda com a voluntária e prestimosa contribuição de LÊNORA SANTOS PEIXOTO (Assistente de Desk Review), LARISSA INÊS DA COSTA e LUCAS DO MONTE SILVA, cujos esforços, somados, tornaram desnecessária a contratação de empresa terceirizada para o desempenho de tais atribuições, trazendo economia aos cofres públicos.
No presente volume estão publicados 9 (nove) artigos, todos inéditos e criteriosamente escolhidos pelo método da dupla avaliação cega por pares, o que assegura a impessoalidade, o rigor científico e o elevado conceito acadêmico que caracterizam a Revista Direito e Liberdade.
Na atual edição estão publicados os seguintes artigos:
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: ENTRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM ESTUDO DE CASO
Daniele Medeiros Pereira e Érica Babini Lapa do Amaral Machado
O NOVO PERFIL DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E
A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Danyelle Rodrigues de Melo Nunes e George Sarmento Lins Júnior
O PARADOXO DO ARTIGO 387, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: DETRAÇÃO PENAL OU PROGRESSÃO DE REGIME?
Figueiredo Monteiro Neto e Miguel Tedesco Wedy
DWORKIN E SEUS CRÍTICOS: A TESE DA ÚNICA RESPOSTA CORRETA LEVADA A SÉRIOGladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo
O DEVER DE APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL:
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO POR EVENTUAL INOBSERVÂNCIA
Larissa Puhl Bif e Vinícius Pinheiro Marques
AS ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS ORIENTAÇÕES DA OIT
Luciana de Carvalho Tajra e Germana Parente Neiva Belchior
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM XEQUE NO “FÓRUM DE
PRINCÍPIOS": O CASO DA ADI 4.451
Maritana Mello Bevilacqua e Janriê Rodrigues Reck
DEMOCRACIA, PLURALISMO, CONSENSO E RAZÃO PÚBLICA: OS MODELOS DELIBERATIVOS FRENTE ÀS CRÍTICAS AGONÍSTICAS DE CHANTAL MOUFFE E ERNESTO LACLAU
Nayana Guimarães Souza de Oliveira Poreli Bueno
O USO DA CENSURA COMO “ESPANTALHO” NA LUTA POLÍTICA
Rômulo Magalhães Fernandes
