PUBLICAÇÃO CONTÍNUA - PRIMEITO ARTIGO

2023-10-11
A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quarta-feira (11), o artigo inaugural da terceira edição do volume 25 do periódico, o qual trata do "PINK TAX E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DE GÊNERO, SOB O OLHAR DO CONSTRUCTIVISMO LÓGIGO-SEMÂNTICO”, de autoria da doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Tatiana Cristina Leite de Aguiar.

Na pesquisa, a autora trata do "Pink Tax", o qual consiste em um "fenômeno de natureza consumerista que gera impactos diferentes quanto ao ônus tributário suportado por homens e mulheres, enquanto contribuintes de fato, quando adquirem produtos e serviços semelhantes, mas precificado de forma mais gravosa para o gênero feminino”.

Essa é a primeira edição do periódico editada no modelo de "publicação contínua" dos artigos, isto é, depois de aprovados pelo Conselho Editorial através do sistema double blind peer review, os trabalhos são publicados imediatamente, antes da composição final dos números, favorecendo a agilidade na disseminação de conhecimento.

Trata-se de mudança editorial realizada após a assunção do cargo pelo novo editor-chefe, o magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.