SEGUNDO ARTIGO DA PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

2023-10-25
A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quarta-feira (25), o segundo artigo da terceira edição do volume 25 do periódico, o qual trata: "O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E SEUS DESAFIOS: UMA BREVE ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISNA CONCESSÃO DE PROFESSOR DE APOIO”, de autoria do Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabrício Veiga Costa, e da Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna (UIT/MG),  Amanda Caixeta de Oliveira.

Na pesquisa, os autores buscam “investigar e analisar comparativamente estudos doutrinários e julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que abordam especificamente o debate crítico-epistemológico da medida de concessão de professor de apoio a estudante com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)”

Essa é a primeira edição do periódico editada no modelo de "publicação contínua" dos artigos, isto é, depois de aprovados pelo Conselho Editorial através do sistema double blind peer review, os trabalhos são publicados imediatamente, antes da composição final dos números, favorecendo a agilidade na disseminação de conhecimento.

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.