Publicado terceiro e quarto artigos do volume 25.3

A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quarta-feira (8), mais dois artigos da terceira edição do volume 25 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.

As pesquisas abordaram assuntos do Direito Civil, Constitucional, Penal e Ambiental. No artigo “Direitos de personalidade e justiça restaurativa”, os autores pretendem demonstrar que, “para além de uma forma de resolução de conflitos, a justiça restaurativa se encontra numa dimensão de garantir a efetivação dos direitos de personalidade, na medida em que olha para a singularidade do conflito e aplica a justiça observando as necessidades e particularidades das partes envolvidas”. São autores da pesquisa o mestrando da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Isaac Costa Soares de Lima e a doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias.

O artigo “Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica Supremo Tribunal Federal” discutiu “o licenciamento ambiental no contexto do federalismo cooperativo ecológico, examinando o papel desse instrumento na proteção do meio ambiente”. Os autores são o pós-doutorando em Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, e o pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Talden Farias.

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo e pode ser acessada no site: http://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/issue/current