Publicado o sexto artigo do volume 25.3

A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quarta-feira (29/11), o sexto artigo da terceira edição do volume 25 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.

O trabalho “O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DE DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DE ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL” pretende “realizar uma análise exploratória de uma das facetas daquele processo de judicialização, a fim de responder à seguinte pergunta: como os ministros do Supremo Tribunal Federal, em suas decisões monocráticas em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, operacionalizam o princípio da precaução em casos relacionados ao meio ambiente?” O autor Felipe Roquete é doutorando em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio), mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e servidor público federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.