Publicados os três últimos artigos do volume 25.3
A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta quinta-feira (14/12), os três últimos artigos, no total de dez, da terceira edição do volume 25 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.
O trabalho “RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE DO CÔNJUGE NO CASAMENTO” teve por objetivo analisar, no sistema jurídico brasileiro e no Direito Comparado a responsabilidade civil na hipótese de violação ao dever de fidelidade no casamento. São autores da pesquisa o doutor e mestre em Direito Civil e professor de Direito Civil da Universidade São Francisco (USF), Gustavo Henrique de Oliveira, e o pós-doutor e doutor em Direito e promotor de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, José Antonio Remedio.
A pesquisa “INACESSIBILIDADE À JUSTIÇA PARA MULHERES: ALIENAÇÃO PARENTAL E PEDIDO DE DANOS MORAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ENTRE 2000 E 2019” abordou a inacessibilidade à justiça para mulheres e crianças em casos envolvendo alegação de alienação parental e abuso sexual infanto-juvenil intramiliar e como pedidos de indenização, nesse contexto, podem ser entendidos como violência patrimonial contra as mulheres mães cuidadoras. Esse trabalho é de autoria da doutora em Psicologia e professora livre docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Fabiana Cristina Severi, e da doutoranda em Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Camila Maria Lima Villarroel.
Por fim, o artigo “A LIBERDADE DE EXPRESSÃO MUSICAL COMO VETOR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO” se propôs a estudar a música e a liberdade de expressão, entendida como a liberdade de expressão musical, questionando se a liberdade de expressão pode ser considerada um vetor para o desenvolvimento humano. São autores desse trabalho a doutora em Direito e professora da Escola de Direito da Atitus Educação (RS), Leilane Serratine Grubba, e o mestre em Direito e professor da Universidade de Passo Fundo (UPF).
A Revista Direito e Liberdade possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.
