Publicados os dois primeiros artigos do volume 26.1

A Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), publicou, nesta sexta-feira (09/02), os dois primeiros artigos do volume 26 do periódico, seguindo o modelo de publicação contínua.

A pesquisa “O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos” teve por objetivo analisar os reflexos do princípio da integridade ecológica, tal como delineado por Rachel Carson, na gestão descentralizada de recursos hídricos.  São autoras da pesquisa a pós-doutora e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gina Vidal Marcílio Pompeu, e a mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Ana Gabriela Brito Ramos.

O segundo trabalho “A proteção jurídica da pessoa com deficiência no direito urbanístico da cidade do Natal/RN” tratou da proteção jurídica da pessoa com deficiência no direito urbanístico natalense, conforme a legislação atual e os princípios que a permeiam. Esse artigo é de autoria do doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Leonardo Oliveira Freire, e do mestrando em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e advogado, Daniel Augusto de Alcaniz Santos.