Publicado o sexto artigo do volume 26.1

2024-04-10

O sexto artigo da primeira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quarta-feira (10/04), seguindo o modelo de publicação contínua, de autoria de Leonardo Monteiro Crespo de Almeida, que é doutor e mestre em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR), professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

O trabalho “Criatividade e expansão dos direitos fundamentais: uma abordagem através dos significantes vazios de Ernesto Laclau e da assemblage coletiva de William E. Connolly?” tem por objetivo desenvolver uma abordagem preliminar dos direitos fundamentais através das perspectivas de dois influentes autores na teoria política contemporânea e de pesquisas sobre pluralismo: Ernesto Laclau e William E. Connolly, explorando o potencial dos direitos fundamentais como elementos importantes para a prática política nas democracias contemporâneas pluralistas. O artigo recorre aos conceitos de significantes vazios e assemblage coletiva pretendendo investigar de que maneira os direitos fundamentais podem concorrer para que as demandas de diversos segmentos políticos, como movimentos sociais, sejam justificadas em termos institucionais para que assim gozem também de proteção jurídica. 

O trabalho poderá ser consultado no site da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.