Publicado o sétimo artigo do volume 26.1

O sétimo artigo da primeira edição do volume 26 da Revista Direito e Liberdade, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), foi publicado, nesta quarta-feira (17/04), seguindo o modelo de publicação contínua, de autoria de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que é doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) com estágio pós-doutoral pela Universidade de São Paulo (USP), coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e de Marcelo Gonçalves, doutor em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) e advogado.

O trabalho “Aspectos biopolíticos do acordo de não persecução penal no Brasil” busca analisar, de forma crítica, a justiça negocial adotada pelo Brasil e suas repercussões legais e sociais, almejando encontrar a resposta se o acordo de não persecução penal, efetivamente, pode ser posicionado no cerne de um conjunto de políticas criminais “anticrime”.

A pesquisa poderá ser consultada na edição atual da Revista Direito e Liberdade, que possui o estrato Qualis A4, na área de Direito, de acordo com o Ministério da Educação, e recebe pesquisas na forma de fluxo contínuo.