A NECESSÁRIA ABERTURA PROCEDIMENTAL DA FÓRMULA-PESO DE ROBERT ALEXY / THE NECESSARY PROCEDURAL OPENING OF ROBERT ALEXY’S WEIGHT-FORMULA

Autores

  • Carlos André Maciel Pinheiro Pereira Universidade Potiguar (UnP), Natal, RN,
  • Ricardo Tinoco de Góes Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN,

DOI:

https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p65-78

Palavras-chave:

Ponderação, Fórmula-peso, Abertura procedimental, Agir comunicativo

Resumo

O presente artigo estuda a abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy com base nas  críticas de Jürgen Habermas e em  uma teoria de argumentação jurídica com ênfase na ação comunicativa dos sujeitos. Firma pesquisa qualitativa com emprego de método hipotético-dedutivo e dialético. Compreende que a fórmula-peso de Robert Alexy é uma ferramenta útil para solucionar casos difíceis, na qual a ponderação de princípios requer parâmetros de correção para o direito. Entende que aquele instrumento, por si só, não satisfaz a segurança jurídica e nem oferece lastro democrático para as decisões produzidas, sendo necessário incluir elementos da teoria habermasiana. Por fim, conclui que a fórmula-peso pode ser alimentada por meio  do amicus curiae, cuja manifestação informará o grau de interferência, peso e confiabilidade dos direitos fundamentais sob ponderação, constituindo um aparato a ser aplicado pela jurisdição constitucional brasileira.

Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Universidade Potiguar (UnP), Natal, RN,

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI–RN).
Membro do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil (IPPC).
Professor DNS I da Universidade Potiguar (UnP).
Advogado.

Ricardo Tinoco de Góes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, RN,

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).

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Publicado

2020-04-22

Como Citar

Pereira, C. A. M. P., & Góes, R. T. de. (2020). A NECESSÁRIA ABERTURA PROCEDIMENTAL DA FÓRMULA-PESO DE ROBERT ALEXY / THE NECESSARY PROCEDURAL OPENING OF ROBERT ALEXY’S WEIGHT-FORMULA. Revista Direito E Liberdade, 22(1), 65–78. https://doi.org/10.64160/rdl.v22.n1.p65-78