AS MOTIVAÇÕES DA SENTENÇA E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: UMA NOVA CONSTRUÇÃO IDEOLÓGICA
Palavras-chave:
Hermenêutica, Constitucionalismo, Sentença, Silogismo, Positivismo, Neutralidade, Direito Alternativo, Dialética, Ideologia, InterdisciplinaridadeResumo
O presente trabalho visa a abordar as motivações da sentença judicial e a Hermenêutica Constitucional, a partir da crítica ideológica ao Positivismo Jurídico (e a seu formalismo lógico-silogístico) e à suposta neutralidade do Poder Judiciário, com base no novo constitucionalismo (com sua natureza principiológica) e na interdisciplinaridade. Utiliza bibliografia composta de livros e periódicos, no âmbito da ciência jurídica, da antropologia, da sociologia jurídica, da história, da política e da filosofia. Demonstra a necessidade de uma virada ideológica na ciência jurídica, a partir da utilização dos princípios constitucionais, do uso alternativo do Direito, da análise dialética e da interdisciplinaridade.
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