ARGUMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA E COGNIÇÃO: SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Ricardo Lins e Horta Universidade de Brasília (UnB) e Ministério da Justiça

Palavras-chave:

Decisão Judicial, Racionalidade, Teoria da Argumentação, Julgamento e Tomada de Decisão, Psicologia da Decisão

Resumo

Estudos sobre decisão judicial no meio jurídico brasileiro usualmente se atêm ao aspecto racional-discursivo das sentenças e acórdãos. Neste artigo, será mostrado que há ao menos três literaturas distintas que vêm se dedicando ao estudo da decisão judicial: aquela mais tradicional e difundida, ligada à discussão de hermenêutica e teoria da argumentação; uma segunda, ligada à Ciência Política, que analisa as estratégias e constrangimentos institucionais referentes ao comportamento judicial; e uma terceira, originária da psicologia e das neurociências, ligada à cognição individual e aos aspectos da deliberação coletiva. O ponto aqui defendido é que a busca de uma visão mais abrangente da decisão judicial, articulando essas três dimensões – argumentação, estratégia e cognição –, reconhecendo as diferenças metodológicas entre elas, mas buscando sintetizá-las numa narrativa coerente, é um empreendimento possível e desejável, e que poderá permitir o avanço dos estudos empíricos do problema.

Biografia do Autor

Ricardo Lins e Horta, Universidade de Brasília (UnB) e Ministério da Justiça

Doutorando em Direito (UnB), Mestre em Neurociências e Graduado em Direito pela UFMG. É integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) federal e atualmente Assessor na Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

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Publicado

2016-08-22

Como Citar

Horta, R. L. e. (2016). ARGUMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA E COGNIÇÃO: SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. Revista Direito E Liberdade, 18(2), 151–193. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1058