O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

Autores

  • José Herval Sampaio Júnior

Palavras-chave:

Pacificação Social, Técnicas de Mediação e Conciliação, Jurisdição Consensual, Mudança de Paradigma, Ambiente de Conciliação, Participação, Decisão Intermediada, Previsões Legais, Acordo Justo, Tutela de Direitos, Conscientização dos Juízes

Resumo

O trabalho enfoca o papel do Juiz na busca incessante pela pacificação social, escopo maior da Jurisdição, tutelando os direitos, através da utilização de meios alternativos de solução de conflitos, mais precisamente a conciliação e mediação, visto que, infelizmente, a sentença não vem atingindo êxito nesse sentido. Abordam-se, de modo sucinto e claro, as diferenças entre a conciliação e mediação, enfatizando o prestígio da primeira na legislação vigente, de modo a destacar que a segunda - apesar de não-presente ainda nas normas - tem muito espaço para ser aplicada, inclusive pela autoridade judiciária. Prioriza-se a necessidade de que os Juízes se conscientizem de que esses meios são mais eficazes, pelo que deve o Poder Judiciário se estruturar melhor com esse objetivo, criando ambientes que propiciem a solução consensual dos litígios. Destaca-se, também, que se a legislação exigisse que as partes sentassem a uma mesa de negociação, antes de terem que adentrar em Juízo, ou seja, como requisito de admissibilidade da ação, muitas das causas seriam solucionadas, desafogando o Judiciário e alcançado a almejada satisfação social, e, muitas vezes, com Justiça. Enfatiza-se, também, a utilização das técnicas de conciliação e mediação, que, bem exploradas pelos Juízes, conseguem descobrir os conflitos reais e, assim, obter a sonhada pacificação substancial do conflito, estimulando, muitas vezes, a uma nova amizade ou, até mesmo, reconciliações, que a sentença nunca conseguiria, sem olvidar a questão dos limites formais e materiais para adoção dessa jurisdição consensual. Ressalta-se, por outro lado, o sucesso da mediação nos conflitos familiares, justamente pelas peculiaridades desses conflitos, que, necessariamente, envolvem sentimentos e valores, sendo imprescindível o prestígio ao diálogo. Por derradeiro, condensaram-se os entendimentos com o intuito de o leitor tirar suas próprias conclusões.

Biografia do Autor

José Herval Sampaio Júnior

Especialista em Processo Civil e Penal pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Universidade Potiguar – UnP. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN. Juiz de Direito do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Sampaio Júnior, J. H. (2009). O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 177–212. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/107