O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
Palavras-chave:
Pacificação Social, Técnicas de Mediação e Conciliação, Jurisdição Consensual, Mudança de Paradigma, Ambiente de Conciliação, Participação, Decisão Intermediada, Previsões Legais, Acordo Justo, Tutela de Direitos, Conscientização dos JuízesResumo
O trabalho enfoca o papel do Juiz na busca incessante pela pacificação social, escopo maior da Jurisdição, tutelando os direitos, através da utilização de meios alternativos de solução de conflitos, mais precisamente a conciliação e mediação, visto que, infelizmente, a sentença não vem atingindo êxito nesse sentido. Abordam-se, de modo sucinto e claro, as diferenças entre a conciliação e mediação, enfatizando o prestígio da primeira na legislação vigente, de modo a destacar que a segunda - apesar de não-presente ainda nas normas - tem muito espaço para ser aplicada, inclusive pela autoridade judiciária. Prioriza-se a necessidade de que os Juízes se conscientizem de que esses meios são mais eficazes, pelo que deve o Poder Judiciário se estruturar melhor com esse objetivo, criando ambientes que propiciem a solução consensual dos litígios. Destaca-se, também, que se a legislação exigisse que as partes sentassem a uma mesa de negociação, antes de terem que adentrar em Juízo, ou seja, como requisito de admissibilidade da ação, muitas das causas seriam solucionadas, desafogando o Judiciário e alcançado a almejada satisfação social, e, muitas vezes, com Justiça. Enfatiza-se, também, a utilização das técnicas de conciliação e mediação, que, bem exploradas pelos Juízes, conseguem descobrir os conflitos reais e, assim, obter a sonhada pacificação substancial do conflito, estimulando, muitas vezes, a uma nova amizade ou, até mesmo, reconciliações, que a sentença nunca conseguiria, sem olvidar a questão dos limites formais e materiais para adoção dessa jurisdição consensual. Ressalta-se, por outro lado, o sucesso da mediação nos conflitos familiares, justamente pelas peculiaridades desses conflitos, que, necessariamente, envolvem sentimentos e valores, sendo imprescindível o prestígio ao diálogo. Por derradeiro, condensaram-se os entendimentos com o intuito de o leitor tirar suas próprias conclusões.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
