O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA "COMMONLAWLIZAÇÃO" DO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Juan Pablo Couto de Carvalho

Palavras-chave:

Relações entre o Processo e a Constituição. Estado Constitucional. Constitucionalização do Processo. Stare decisis. Defesa da Ordem Jurídica Objetiva.

Resumo

O presente ensaio parte das profundas mudanças pelas quais vem passando o processo civil brasileiro, por nítida influência do Estado Constitucional. Mudanças estas que encetaram a metamorfose de um processo, até bem pouco tempo marcadamente individualista, de tradição romano-canônica, num processo marcadamente objetivo e jurisprudencial, próprio do common law anglo-americano, com nítida aproximação ao modelo do stare decisis que representa, em linhas gerais, a possibilidade jurídica de que o juízo futuro se declare vinculado a decisão anterior, em face da identidade de casos.

Biografia do Autor

Juan Pablo Couto de Carvalho

Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UnP. Professor da Universidade Potiguar – UnP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito e em Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região – ESMAT 21. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Carvalho, J. P. C. de. (2009). O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA "COMMONLAWLIZAÇÃO" DO DIREITO BRASILEIRO. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 213–232. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/108