O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO / THE CASE MARBURY V. MADISON: THE BIRTH OF JUDICIAL REVIEW AS A POLITICAL ARTIFICE

Autores

  • Ana Luiza Saramago Stern Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Palavras-chave:

Marbury v. Madison, Controle de constitucionalidade, Suprema corte dos EUA

Resumo

O caso Marbury v. Madison entrou para a história como leading case do judicial review na Suprema Corte dos Estados Unidos da América, mas o que uma análise mais próxima revela é uma decisão que, além de seu conteúdo jurídico, teve forte conteúdo político. Este trabalho debruça-se sobre o contexto político dos primeiros anos do século XIX nos Estados Unidos para trazer à tona, da leitura crítica da decisão do chief justice Marshall, a disputa política e a afirmação de poder que estão por detrás da afirmação jurídica da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Num período histórico em que os órgãos estatais da nascente república norte-americana ainda estão se estruturando e disputando seus poderes, a decisão de Marbury v. Madison afirma uma importante competência da Suprema Corte americana, construindo juridicamente sua competência para o controle de constitucionalidade, mas, sobretudo, politicamente assegurando para a jovem Suprema Corte uma nova e importante esfera de poder.

Biografia do Autor

Ana Luiza Saramago Stern, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

Doutora e mestra em Teria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora do departamento de Direito da PUC-Rio. Advogada. Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – Brasil.

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Publicado

2016-12-06

Como Citar

Stern, A. L. S. (2016). O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO / THE CASE MARBURY V. MADISON: THE BIRTH OF JUDICIAL REVIEW AS A POLITICAL ARTIFICE. Revista Direito E Liberdade, 18(3), 193–212. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1106