REGRAS, PRINCÍPIOS, VALORES E POSTULADOS PARA BEM APLICAR O DIREITO
Palavras-chave:
Regras, Princípios, Valores, PostuladosResumo
A distinção entre regras, princípios, valores e postulados continua sendo uma incógnita para muitos operadores do Direito. Visando a trazer luz à questão, traçaremos a evolução do conceito de norma jurídica, trazendo o contraponto existente entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, com a ascensão e a queda deste último. Depois, procederemos à distinção entre texto e norma, interpretação dos fatos e do direito. Destacaremos as características e diferenças existentes entre regras e princípios. Discutiremos a existência de metanormas, e qual seria a natureza jurídica da proporcionalidade, da razoabilidade e da igualdade. Por fim, discutiremos a diferenciação entre valores e princípios.
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