REGRAS, PRINCÍPIOS, VALORES E POSTULADOS PARA BEM APLICAR O DIREITO

Autores

  • Mariana Candido Silva
  • Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Palavras-chave:

Regras, Princípios, Valores, Postulados

Resumo

A distinção entre regras, princípios, valores e postulados continua sendo uma incógnita para muitos operadores do Direito. Visando a trazer luz à questão, traçaremos a evolução do conceito de norma jurídica, trazendo o contraponto existente entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, com a ascensão e a queda deste último. Depois, procederemos à distinção entre texto e norma, interpretação dos fatos e do direito. Destacaremos as características e diferenças existentes entre regras e princípios. Discutiremos a existência de metanormas, e qual seria a natureza jurídica da proporcionalidade, da razoabilidade e da igualdade. Por fim, discutiremos a diferenciação entre valores e princípios.

Biografia do Autor

Mariana Candido Silva

Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Universidade Potiguar – UnP. Advogada.

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

Especialista em Processo Civil e Processo Penal pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e Universidade Potiguar – UnP. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN. Juiz de Direito no Rio Grande do Norte.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Silva, M. C., & Santos Júnior, R. T. dos. (2009). REGRAS, PRINCÍPIOS, VALORES E POSTULADOS PARA BEM APLICAR O DIREITO. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 315–346. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/113