PRESIDENCIALISMO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA

Autores

  • Pedro Rodrigues Caldas Neto

Palavras-chave:

Democracia, Presidencialismo, Presidencialismo na América Latina, Concentração de poderes no executivo, O populismo e o déficit democrático

Resumo

O Presidencialismo e a Democracia na América Latina, após a independência dos países da região, ocorrida em fins de século XVIII e início de século XIX, tem sido alvo de constantes críticas em razão de sua visualização enquanto sistema de governo sem o necessário equilíbrio e independência dos poderes estatais. O autoritarismo governamental levado a cabo pelo poder executivo, por vezes exercido mediante ação armada ou por processo eletivo de legitimidade questionável, resta personificado em um líder populista detentor de uma grande gama do Poder Estatal, o que tem levado a um desprestígio deste sistema de governo presidencial implementado no Continente, bem assim, ao reconhecimento de um déficit democrático. É, pois, sobre este processo político, de raiz na repercussão da concentração deste poder numa faixa limitada da população, que se pretende, agora, tecer breve análise quanto aos fatores que levam a identificar na região esta forma de exercício de poder.

Biografia do Autor

Pedro Rodrigues Caldas Neto

Especialista em Processo Penal pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e Universidade Potiguar – UnP. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN e da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, orientado pelo Prof. Dr. Ruben Correa Freitas.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Caldas Neto, P. R. (2009). PRESIDENCIALISMO E DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 347–374. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/114