NOVA LEI FRANCESA DE LAICIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENSAIO INTRODUTÓRIO

Autores

  • Rogério Magnus Varela Gonçalves UNIPÊ

Palavras-chave:

Liberdade religiosa, Direitos Fundamentais, Lei Stasi

Resumo

O princípio constitucional da liberdade religiosa é considerado o prius dos direitos fundamentais. A França é deveras importante neste aspecto, eis que foi um dos primeiros países a elevar a laicidade (separação entre o Estado e a Religião) ao patamar de cânone republicano. Todavia, a novel norma gaulesa acerca da matéria determina a impossibilidade de o indivíduo portar qualquer símbolo de sua pertença religiosa. Tal previsão normativa a em choque com a dignidade da pessoa humana, e é essa colisão de direitos o tema central do presente estudo.

Biografia do Autor

Rogério Magnus Varela Gonçalves, UNIPÊ

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba – ESMAT/PB, da Universidade Cândido Mendes, da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP, do Centro de Ensino, Consultoria e Pesquisa da Universidade Potiguar – UnP, e da Faculdade de Direito de Caruaru – FADICA. Advogado.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Gonçalves, R. M. V. (2009). NOVA LEI FRANCESA DE LAICIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENSAIO INTRODUTÓRIO. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 387–442. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/116