MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Palavras-chave:
Meio Ambiente do Trabalho, Fundamentos Legais, Princípio da Dignidade da Pessoa HumanaResumo
O meio ambiente do trabalho é comprendido como o lugar onde o trabalhador exerce a sua profissão ou desenvolve o seu trabalho. E deve ser compreendido como um terreno comum entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho, pois o objetivo da, Carta Magna, ao cunhar no inciso VIII do art. 200 da Constituição Federal, a terminologia “meio ambiente do trabalho” é enfatizar que a proteção ambiental trabalhista não deve se restringir a relações de caráter unicamente empregatício. Contudo, ainda prevalece na sociedade uma visão restrita do meio ambiente, e que não leva em consideração aspectos como o meio ambiente do trabalho, que precisa ser mais estudado pela doutrina. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é fazer um estudo da relevância e da fundamentação jurídica do assunto, e dos seus principais aspectos no ordenamento jurídico brasileiro.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor (es), na qualidade de titular (es) do direito de autor do artigo submetido à publicação, de acordo com a Lei nº. 9610/98, concorda(m) em ceder os direitos de publicação à Revista Direito e Liberdade e autoriza(m) que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal das Revistas Eletrônicas da ESMARN, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pela Equipe da Revista.
