MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Autores

  • Talden Queiroz Faria

Palavras-chave:

Meio Ambiente do Trabalho, Fundamentos Legais, Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

O meio ambiente do trabalho é comprendido como o lugar onde o trabalhador exerce a sua profissão ou desenvolve o seu trabalho. E deve ser compreendido como um terreno comum entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho, pois o objetivo da, Carta Magna, ao cunhar no inciso VIII do art. 200 da Constituição Federal, a terminologia “meio ambiente do trabalho” é enfatizar que a proteção ambiental trabalhista não deve se restringir a relações de caráter unicamente empregatício. Contudo, ainda prevalece na sociedade uma visão restrita do meio ambiente, e que não leva em consideração aspectos como o meio ambiente do trabalho, que precisa ser mais estudado pela doutrina. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é fazer um estudo da relevância e da fundamentação jurídica do assunto, e dos seus principais aspectos no ordenamento jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Talden Queiroz Faria

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA. Advogado e Consultor Ambiental.

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Publicado

2009-09-29

Como Citar

Faria, T. Q. (2009). MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Direito E Liberdade, 6(2), 443–462. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/117