SÚMULA VINCULANTE: SOLUÇÃO OU EXCRESCÊNCIA JURÍDICA?

Autores

  • Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega

Palavras-chave:

Morosidade, Poder Judiciário, Súmula Vinculante

Resumo

A morosidade do Poder Judiciário está na pauta das questões jurídicas relevantes em discussão em nossa sociedade contemporânea. Como produto desse debate, inúmeras têm sido as propostas aventadas, com o desiderato de debelar esse incômodo. Dentre essas propostas, assumiu relevante destaque as denominadas súmulas vinculantes. No presente ensaio, pretende-se discutir o papel que tais súmulas podem vir a exercer como fator de contribuição para amenizar o grave problema da lentidão da máquina judiciária, a fim de verificar até que ponto e em que medida elas podem alcançar os objetivos a que são predestinadas.

Biografia do Autor

Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Direito Processual Civil. Procurador da Fazenda Nacional.

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Publicado

2009-10-21

Como Citar

Nóbrega, F. H. de O. (2009). SÚMULA VINCULANTE: SOLUÇÃO OU EXCRESCÊNCIA JURÍDICA?. Revista Direito E Liberdade, 9(2), 43–70. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/123