CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Autores

  • Viviane Salviano Fialho

Palavras-chave:

Princípio da proporcionalidade. Direitos fundamentais, Hermenêutica, Dignidade da pessoa humana

Resumo

O presente artigo versa sobre um princípio que é de fundamental importância para a aplicação do direito: o princípio da proporcionalidade. Pretende-se fazer uma análise da consagração dos valores na Constituição, os quais aparecem concretizados na forma de princípios. Estes são tendentes a entrar em conflito e necessitam de um instrumento idôneo a dirimir estas tensões, surgindo tal princípio. É ainda ressaltada a função hermenêutica dele, o qual afere pesos aos princípios conflitantes a fim de fazer com que um deles prevaleça no caso concreto. Por fim, analisa-se o princípio da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Viviane Salviano Fialho

Acadêmica do 3º período de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

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Publicado

2009-10-21

Como Citar

Fialho, V. S. (2009). CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Revista Direito E Liberdade, 9(2), 289–308. Recuperado de https://ww2.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/129